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A presidente da Caixa, Rita Serrano, reiterou que o Desenrola, programa de renegociação de dívidas desenhado pelo Ministério da Fazenda, deve ser lançado nos próximos dias.
“O desenho ainda não está pronto, a previsão é ser apresentado até o final do mês. Estamos estudando porque talvez algumas medidas dele tenham que ser passadas pelo Congresso Nacional”, afirmou Serrano, após participar de evento do banco público sobre a expansão de serviços para a população indígena.
Ela também repetiu nesta terça-feira (7) que é preciso manter o banco sustentável economicamente, sem abrir mão de atender as famílias brasileiras. “Estamos levando justiça social e reduzindo desigualdades, sem deixar de lado a missão comercial da Caixa. Não vamos medir esforços para que a Caixa volte a atender com excelência”.
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Presente no evento também, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou que está se preparando para apresentar o programa Desenrola ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Cinquenta milhões de negativados é a população de zero a dois salário mínimos que, em geral, estão em outros programas sociais. Se não desatar o nó de alto endividamento no período pós-pandemia, não vai reestruturar as famílias”, declarou o ministro.
Estava previsto que Lula também participasse do evento, mas desistiu de última hora. Haddad elogiou a Caixa, chamada por ele de banco da família, e destacou o papel da instituição nos programas Minha Casa Minha Vida, Prouni e Fies, marcos das gestões petistas.
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Como funciona o Desenrola?
O refinanciamento de dívidas deve ter um desconto mínimo obrigatório para ser oferecido aos endividados, e o público-alvo deve ser o de pessoas com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2,6 mil atualmente).
Pelo desenho feito até agora, cada credor terá liberdade para determinar o porcentual do desconto que vai oferecer além do patamar mínimo. Ainda é preciso ser definido se esse desconto incidirá sobre os juros de mora ou sobre o valor de face da dívida, além das condições de pagamento e também deve ter um prazo mínimo e máximo para pagamento parcelado.
O programa tem o objetivo de reduzir o endividamento recorde das famílias brasileiras (80 milhões de pessoas), seja de dívidas bancárias ou não bancárias.
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Bolsa família
No evento, Serrano afirmou que o novo cartão do Bolsa Família terá função de débito para os beneficiários. “Já entregamos um cartão de débito para os beneficiários do seguro defeso [benefício para pescadores] e vamos fazer para os povos indígenas até chegarem os novos cartões do Bolsa Família”, acrescentou.
Ao lado da presidente da Caixa, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, acrescentou que a Caixa terá estrutura em bases do Exército próximas a territórios yanomamis, que estão no centro de uma crise humanitária no Norte do país. “O objetivo é ter um atendimento mais humanizado, e temos apoio da Caixa”, afirmou.
*Com informações da Agência Estado.