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O governo federal e representantes do setor financeiro avançaram no desenho do “Desenrola”, programa para endividados que foi uma das bandeiras de campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o presidente da Febraban (federação dos bancos), Isaac Sidney, e outras pessoas que estão a par das negociações.
O refinanciamento de dívidas deve ter um desconto mínimo obrigatório para ser oferecido aos endividados, e o público-alvo deve ser o de pessoas com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2,6 mil atualmente).
Nas redes sociais, a campanha de Lula chegou a informar que a meta do “Desenrola” era atender quem recebe até 3 salários mínimos (R$ 3,9 mil). O programa tem o objetivo de reduzir o endividamento recorde das famílias brasileiras (80 milhões de pessoas), seja de dívidas bancárias ou não bancárias.
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Pelo desenho feito até agora, cada credor terá liberdade para determinar o porcentual do desconto que vai oferecer além do patamar mínimo. Ainda é preciso ser definido se esse desconto incidirá sobre os juros de mora ou sobre o valor de face da dívida, além das condições de pagamento.
O programa também deve ter um prazo mínimo e máximo para pagamento parcelado.
“Além dos aspectos conceituais relevantes que estamos discutindo, há questões operacionais desafiadoras que precisam ser equacionadas”, afirma o presidente da Febraban. “O que se pretende é ter um programa transparente, com as condições e regras de acesso claras, e que melhor otimize o uso de recursos públicos e privados, alcançando o maior número possível de negativados”.
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“Considero que tivemos avanços importantes nessa última reunião sobre o mérito do programa, que tem por premissas um conjunto de incentivos não só para torná-lo atrativo, mas sobretudo viável”, disse Sidney.
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