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SÃO PAULO — O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá uma terceira fase.
O chamado Pronampe 3 foi anunciado nesta quarta-feira (21), em transmissão ao vivo da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade com entidades que representam as micro e pequenas empresas.
Carlos Da Costa, o secretário da pasta, também afirmou que “uma parte do programa terá duração indefinida”. O governo já negociava com o Congresso Nacional a extensão do Pronampe para o próximo ano.
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Costa disse que os programas públicos de crédito por conta da pandemia da Covid-19 já atingiram R$ 109 bilhões. Entre eles, está o Pronampe, que conta com bancos públicos, bancos privados e cooperativas como parceiros de financiamento.
Caixa, Banco do Brasil e Itaú são as instituições financeiras que mais praticaram a modalidade de financiamento, respectivamente com concessões de R$ 12 bilhões, R$ 7 bilhões e R$ 4 bilhões, segundo os dados do governo.
Mais de 50% das empresas que tomaram empréstimos pelo Pronampe 1 ou pelo Pronampe 2 não tinham histórico de tomada de crédito formal, segundo o secretário.
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“Pagando tudo direitinho — e as pequenas empresas são boas pagadores, com inadimplência baixa —, elas vão construir um histórico de crédito”, disse Costa. “O dinheiro está sendo bem usado. Para garantir a sobrevivência, para ter capital de giro na retomada ou para melhorar as operações e ganhar produtividade.”
Como vai funcionar o Pronampe 3?
A terceira fase do Pronampe permitirá uma concessão de crédito maior, diante do histórico de baixa inadimplência verificado nas edições anteriores. Segundo Costa, a alavancagem permitida será de quatro vezes e terá uma cobertura de 25% pela União. A proteção contra calotes fornecida pelo governo em fases anteriores era de 85%.
Porém, os juros cobrados também serão maiores. Costa não precisou qual será a nova taxa, mas afirmou que ela continuará com “um dígito”. Atualmente, os créditos via Pronampe são corrigidos pela taxa Selic (em 2% ao ano hoje) mais 1,25% sobre o valor concedido.
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De acordo com Costa, a terceira injeção de capital será suficiente para atender a procura restante de micro e pequenas empresas por crédito. “O pior já passou. O Pronampe foi atendendo a demanda efetiva e vamos ter ainda várias outras ações, incluindo a terceira fase do programa, para atender as micro e pequenas empresas que ainda precisam.”
