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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir nesta segunda-feira (16), com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no Palácio do Planalto. O compromisso, marcado para às 15 horas, ocorre no momento em que o governo discute o que fará com o valor do salário mínimo – se ele será ou não reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320.
A agenda de Lula, divulgada neste domingo (15), também prevê a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na reunião. Haddad, contudo, não deve estar em Brasília. A previsão é de que ele embarque para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, na noite de domingo.
Na última quinta-feira (12), questionado sobre o assunto, Haddad afirmou que o governo ainda analisa qual decisão tomará sobre o reajuste do salário mínimo. Ele explicou que a rubrica destinada a elevação do valor, de R$ 6,8 bilhões, já foi consumida pela aceleração da fila do INSS. O ministro comentou também que Marinho abriria uma mesa de negociação com as centrais sindicais para avaliar “adequadamente” o tema.
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E a responsabilidade fiscal?
Na última sexta-feira (13), Haddad acrescentou que o reajuste seria uma “decisão política” e tentou minimizar o último posicionamento do governo, que circulou na última semana. A sinalização inicial era de que governo federal poderia adiar o reajuste para 1º de maio (Dia do Trabalhador). Porém, os atos golpistas em Brasília, no domingo (8), fortaleceram a tese defendida pelo atual ministro da Fazenda de não aplicar o reajuste para R$ 1.320 neste ano em nome da responsabilidade fiscal. A possibilidade de um não reajuste do mínimo agrada o mercado.
Outro sinal de que o reajuste pode não acontecer foi portaria n°26/23 publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (11), que definiu o reajuste de 5,93% para os benefícios do INSS. No art. 2, o texto diz que “a partir de 1º de janeiro de 2023, o salário do benefício e o salário de contribuição [do INSS] não poderão ser inferiores a R$ 1.302,00 e nem superiores a R$ 7.507,49″. Além da correção do INPC, a base de cálculo do valor do INSS é o salário mínimo.
Diante de tudo isso, o reajuste segue em discussão pelo governo. A agenda de Lula também prevê a ida do presidente à posse de Tarciana Medeiros como presidente do Banco do Brasil, às 18h, além de outras reuniões com ministros. Às 9h, ele encontra no Planalto o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. Já às 9h30 a reunião será com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, novamente Padilha e Pimenta, além de Haddad e o chefe do gabinete pessoal do presidente da República, Marco Aurélio Marcola.
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*Com informações da Agência Estado.
