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SÃO PAULO – O recolhimento de encargos no setor de energia atingiu R$ 16,31 bilhões em 2010, segundo revelam dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A quantia soma a arrecadação apurada nos nove encargos do setor, que servem para tornar viável a implantação das políticas de governo para o segmento elétrico, com valores que constam de resoluções ou despachos da Aneel e são recolhidos dos consumidores pelas distribuidoras por meio da conta de luz.
Encargos
Os encargos setoriais, juntamente com os impostos, respondem, em média, por aproximadamente um terço da conta de energia, que é composta ainda pelo custo da compra e do transporte de energia (transmissão e distribuição).
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Dentre os encargos do setor, a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) foi o que mais arrecadou no ano passado: R$ 5,17 bilhões. Este encargo serve para custear o combustível usado por usinas termelétricas para gerar energia nos sistemas isolados, localizados na região Norte.
A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) é o segundo encargo que mais arrecadou em 2010 – R$ 2,95 bilhões. Por outro lado, com a menor arrecadação, de R$ 306,1 milhões, está o EER (Encargo de Energia de Reserva), que serve para cobrir os custos decorrentes da contratação de energia de reserva, incluindo custos administrativos, financeiros e tributários.
Além dos encargos citados, há ainda a TFSEE (Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica), que soma R$ 389,04 milhões em arrecadação, o Proinfa, que arrecadou R$ 1,81 bilhão, a RGR (Reserva Global de Reversão), com R$ 1,60 bilhão, a CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hidrícos), com R$ 1,89 bilhão arrecadados, o ESS (Encargo de Serviços do Sistema), que totaliza R$ 1,2 bilhão, o ONS (Operador Nacional do Sistema), com R$ 352,42 milhões, e a P&D/ EE (Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética), com R$ 650 milhões.