Argentina anuncia taxa oficial de câmbio de 800 pesos por dólar e corte de gastos

O ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, apresentou nesta terça-feira (12) o plano de choque econômico do novo governo, com cortes de gastos públicos e uma forte desvalorização cambial, na tentativa de neutralizar a pior crise econômica do país em décadas.

Em um anúncio pré-gravado, Caputo disse que o peso argentino será enfraquecido para cerca de 800 pesos por dólar, dos cerca de 365 pesos por dólar atualmente – desvalorização de 54%. Segundo ele, o governo quer incentivar os setores produtivos para que tenham incentivos para aumentar a produção.

O ministro afirmou ainda que o governo irá substituir o atual sistema de aprovação de importações e avançará na eliminação de impostos sobre as exportações, numa tentativa de melhorar o fluxo comercial do país, que sofre atualmente com a escassez de divisas.

“Isto será acompanhado por um aumento provisório do imposto nacional sobre importações e retenções na fonte sobre exportações não agrícolas. Desta forma, beneficiamos os exportadores com melhores preços e equalizamos a carga fiscal para todos os setores, deixando de discriminar o setor agrícola.”

“Passada esta emergência, avançaremos na eliminação de todos os direitos de exportação, que são um imposto perverso: não gostamos e atrapalha o desenvolvimento argentino”, destacou Caputo.

Além disso, as transferências discricionárias para as províncias serão reduzidas ao mínimo e as licitações de obras públicas serão suspensas.

Caputo acrescentou que o governo do presidente libertário Javier Milei reduzirá os subsídios à energia e aos transportes, mas duplicará os gastos sociais para os mais pobres, numa tentativa de evitar um aumento da pobreza, já superior a 40%.

“Devido a toda esta situação de emergência que vamos viver, o presidente (Milei) pediu-nos que colocássemos um foco fundamental nas pessoas que mais poderão sofrer”, afirmou o ministro da Economia.

Medidas econômicas na Argentina:

• Contratos de trabalho no Estado com menos de um ano não serão renovados.
• Fica decretada a suspensão das comunicações oficiais do Governo Nacional nos meios jornalísticos por um ano.
• Ministérios serão reduzidos de 18 para 9, e as secretarias de 106 para 54, para reduzir os cargos hierárquicos na administração nacional em mais de 50%.
• Redução ao mínimo das transferências discricionárias do Estado Nacional para as províncias.
• Governo não lançará mais obras públicas e cancelará as licitações cujo desenvolvimento da obra não tenha sido iniciado.
• Subsídios às tarifas de serviços públicos e transporte serão reduzidos “Isto implicará um aumento nas contas de luz e gás, além das passagens de trem e ônibus que impactarão especialmente a capital e a Grande Buenos Aires”.
• Plano “Potenciar Trabajo” será mantido de acordo com orçamento de 2023 e os planos sociais serão reforçados sem intermediários: Abono Universal por Criança duplicará seu valor e o Cartão Alimentar aumentará 50%.
• Taxa de câmbio oficial vai para os 800 pesos por dólares, o que implica uma desvalorização de 54%.
• Abertura de importações. “Vamos substituir o sistema de importação SIRA por um sistema estatístico e de informação que não exigirá aprovação prévia de licenças”, afirmou Caputo.

Hiperinflação na Argentina

Segundo Caputo, a inflação ainda vai piorar nos próximos meses e a escalada dos preços não pode ser reduzida.

“Na Argentina gastamos mais do que arrecadamos. Funciona como em casa, se o país tiver que gastar mais do que arrecada, pede ao FMI, aos bancos ou ao Banco Central. Financiar este déficit com dívida gera problemas financeiros. Se for financiado com emissão do Banco Central, o valor do peso cai”, esclareceu.

“Se continuarmos como estamos, não tenham dúvidas de que iremos para a hiperinflação”, acrescentou.

“Estamos definitivamente diante do pior legado da nossa história. Um país onde os argentinos são cada vez mais pobres, com um déficit fiscal que ultrapassa 5 pontos e meio do PIB”, disse Caputo.

Banco Central

Adicionalmente, o Banco Central da Argentina (BCRA) anunciará nesta quarta-feira medidas relacionadas à política monetária, taxas de juros e dívida.

As informações foram divulgadas pelo Ministério da Economia, em sua conta na rede social X. O anúncio será feito após a reunião de sua diretoria, acrescentou o comunicado.

Repercussão

O Fundo Monetário Internacional (FMI) saudou a série de medidas econômicas “ousadas” anunciadas pelo ministro Caputo, que incluem forte desvalorização do peso e cortes nos gastos do Estado.

“Uma implementação decisiva ajudará a estabilizar a economia e a estabelecer as bases para um crescimento mais sustentável e liderado pelo setor privado”, disse em comunicado o FMI, que tem um programa de US$ 44 bilhões com o país sul-americano.

Reação negativa

Em relatório, o Bradesco BBI escreveu, após o anúncio, que espera por uma reação negativa do mercado, “uma vez que as medidas não trazem novidades adicionais além da desvalorização cambial de aproximadamente 54%”.

Além disso, as medidas carecem de detalhes quantitativos adicionais para apoiar o otimismo do mercado visto até agora, acrescentaram, esperando por mais informações nos próximos dias.

“À primeira vista, os vencedores deveriam ser os exportadores e as empresas de serviços públicos, devido à desvalorização cambial e às expectativas de uma liberalização das tarifas de serviços públicos”, pontuaram, mesmo sem saber mais detalhes das medidas.

Enquanto isso, o setor bancário poderá reagir positivamente, “dada a ausência de medidas que impactem o valor das Leliqs (Liquidity Notes).”

(Com Reuters e informações do Clarin e La Nacion)