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SÃO PAULO – A diretora-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Magda Chambriard, disse nesta segunda-feira (4) que o valor da multa à empresa petrolífera Chevron, referente ao vazamento de novembro de 2011 no Campo de Frade, na Bacia de Campos, será divulgado até julho.
“Não existe hipótese de não haver pagamento em dinheiro. A conclusão desse processo vai determinar o valor pecuniário e a exigência de um procedimento diferente por parte da empresa em relação à sua atividade e ao governo brasileiro”, disse Magda, durante o lançamento da campanha Rio+20 e Você, que tem o objetivo de envolver o cidadão nos debates sobre desenvolvimento sustentável.
A diretora disse que o momento é de conversa entre a agência, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o Ministério Público Federal.
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A Chevron já recorreu administrativamente do relatório elaborado pela agência e apresentou o contraditório, mas os argumentos da empresa, conforme Magda Chambriard, “acrescentaram muito pouco às conclusões finais”.
De acordo com a diretora, “neste momento, não há como a Chevron voltar a perfurar [novos poços] em Frade, pelo menos até que os condicionantes regulatórios estejam satisfeitos”. Ela disse ainda que a petrolífera pode voltar a produzir, posteriormente, caso tenha interesse.
