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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
19/12/2011
CYRELA REALT (CYRE-NM) – AGE – 10h
Deliberar, em segunda convocacao, sobre a alteracao do Estatuto Social da
Companhia, mais especificamente artigos 1 e 2 (Capitulo I – “Denominacao Social,
Sede, Foro, Duracao e Objeto”); artigo 6 (Capitulo II – “Capital Social e
Acoes”); artigos 15 e 17 (Capitulo III – “Assembleia Geral”); artigos 18, 19 e
21 (Capitulo IV – “Administracao”); artigos 23, 25 e 27 (Capitulo V – “Conselho
de Administracao”); artigo 37 (Capitulo VI – “Diretoria”); artigo 38 (Capitulo
VII – “Conselho Fiscal”); artigos 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 53 (Capitulo
IX -“Alienacao do Controle Acionario, Cancelamento do Registro de Companhia
Aberta e Saida do Novo Mercado”); artigo 54 (Capitulo X – ?Juizo Arbitral”); e
artigo 58 (Capitulo XII – ?Disposicoes Finais e Transitorias”), inclusive para
adaptacao ao Novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. –
Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, com a consolidacao do Estatuto Social.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a integra da Proposta da
Administracao.
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ROSSI RESID (RSID-NM) – AGE – 10h (2a convocacao)
Reformar o artigo 22 do Estatuto Social para alterar o numero maximo de membros
da Diretoria de 6 para ate 12 membros e reformar os paragrafos 1o e 2o do artigo
46 do Estatuto Social para prever a atuacao de arbitro de apoio nas medidas de
urgencia antes de constituido o Tribunal Arbitral, nos termos do novo
Regulamento de Arbitragem da Camara de Arbitragem do Mercado. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
23/12/2011
BR PHARMA (BPHA-NM) – AGE – 11h
Deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Desdobramento das Acoes Ordinarias
de Emissao da Companhia na proporcao de 01 Acao para 02 Acoes (“Desdobramento”),
sem alteracao do lote de negociacao das Acoes. 2. Alteracao dos artigos 5o,
caput, e 6o, caput, do Estatuto Social da Companhia: (a) alteracao do artigo 5o,
caput, do Estatuto Social da Companhia, de modo a adequar a quantidade de acoes
da Companhia em decorrencia da aprovacao do Desdobramento proposto; e (b)
alteracao do artigo 6o, caput, do Estatuto Social da Companhia, de modo a
adequar o montante do capital autorizado da Companhia em decorrencia da
aprovacao do Desdobramento proposto. 3. Consolidacao do Estatuto Social da
Companhia, de modo a refletir as alteracoes constantes do item 2 supra. 4.
Ratificacao dos atos praticados pelo Conselho de Administracao da Companhia no
que tange a alteracao de linguagem da Clausula 2.4(e) de seu Plano de Opcao de
Compra de Acoes, datado de 22/03/2011, de forma a atender os interesses da
Companhia. Conforme Proposta da Administracao, o desdobramento e de 100%, como
segue: “(…) O capital social da Companhia permanecera inalterado, no valor de
R$ 830.647.906,10 enquanto a quantidade de Acoes passara de 79.849.579 Acoes
para 159.699.158 Acoes. (…)”. Conforme a mesma proposta, “(…) as acoes
decorrentes do Desdobramento serao da mesma especie das Acoes atualmente
existentes e que conferirao os mesmo direitos das Acoes ja detidas pelos
investidores da Companhia, inclusive dividendos, juros sobre o capital proprio e
eventuais remuneracoes de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia.
Caso tal proposta seja aprovada, as Acoes passarao a ser negociadas ex direito
decorrente do Desdobramento a partir de 26/12/2011, sendo que o credito das
acoes decorrentes do Desdobramento ocorrera no dia 29/12/2011 na instituicao
financeira escrituradora da Companhia.”. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes
Relevantes, a integra da Proposta da Administracao. A partir de 26/12/2011,
acoes escriturais ex-desdobramento.
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26/12/2011
SANEPAR (SAPR) – AGE – 14h30
Autorizar o aumento do capital social mediante a utilizacao de parte do saldo
das Reservas de Lucros (artigo 199 da Lei no 6.404/1976) e do saldo das Reservas
de Capital (artigo 200, inciso IV da Lei no 6.404/1976). Conforme Proposta da
Administracao, o capital social sera aumentado em R$ 968.292.970,32, passando
para R$ 1.800.000.000,00. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a
integra da Proposta da Administracao.
27/12/2011
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CASAN (CASN) – AGE – 9h
Alteracao Estatutaria: Atualizacao do artigo 5o – Capitulo II – do Capital
Social. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
GER PARANAP (GEPA) – AGE – 10h
Pagamento de juros sobre o capital proprio aos acionistas da Companhia,
correspondente ao montante total de R$ 98.210.614,32, imputaveis aos dividendos
minimos obrigatorios a serem pagos pela Companhia relativos ao exercicio social
a se encerrar em 31/12/2011, atendendo os limites fiscais apurados com base no balanco patrimonial levantado em 31/12/2010, de acordo com o artigo 9o da Lei no
9.249/95, conforme alterada. Captacao de recursos pela Companhia, conforme
proposta do Conselho de Administracao, com intuito de refinanciamento de
principal e juros incidentes sobre a segunda e a terceira amortizacoes da
Primeira Serie da Primeira Emissao de Debentures da Companhia, emitida em
15/09/2008, por meio da terceira emissao publica de debentures simples, nao
conversiveis em acoes, em serie unica, da especie quirografaria, da Companhia
(“Debentures”). Autorizacao expressa para que o Conselho de Administracao, no
uso de suas atribuicoes, delibere sobre eventuais alteracoes de quaisquer dos
termos e condicoes das Debentures, e delegacao de poderes ao Conselho de
Administracao da Companhia para cancelar as Debentures que eventualmente sejam
adquiridas pela propria Companhia. Aprovacao expressa para outorga de mandato ao
Banco Citibank S.A. para que este, na qualidade de prestador de servicos de
banco mandatario e de agente escriturador das Debentures, represente a Companhia
na pratica de todos os atos necessarios a pratica e a consecucao de tais
servicos, ate a liquidacao integral das Debentures, independente do disposto no
artigo 24, paragrafo 1o, do Estatuto Social da Companhia. Conforme proposta da
Administracao (RCA de 09/12/2011) sera proposta a distribuicao de juros sobre o
capital proprio, no montante de R$98.210.614,32, correspondendo ao valor bruto
de R$1,04 por acao, a ser pago ate o dia 28/02/2012, tendo direito ao
recebimento dos juros sobre capital proprio todos os detentores de acoes da
Companhia na data da realizacao da AGE. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 28/12/2011 acoes
escriturais ex-juros.
MANABI (MNBI) – AGE – 11h
Nomeacao do Sr. Charles Lagana Putz como membro do Conselho de Administracao da
Companhia. Alteracoes ao Plano de Opcao de Acoes (Stock Option Plan) aprovado na
AGE da Companhia realizada em 21/07/2011, de forma a conceder ampla
discricionariedade ao Conselho de Administracao em administrar o Plano de Opcao
de Acoes, incluindo a aceleracao dos periodos de aquisicao (vesting periods) nos
casos em que o Conselho entender apropriado. Consolidacao do Estatuto Social da
Companhia de acordo com as alteracoes aprovadas na ultima AGE realizada em
09/09/2011.
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28/12/2011
LIGHT S/A (LIGT-NM) – AGE – 11h
Deliberarem sobre a alteracao na composicao do Conselho de Administracao, em
decorrencia de renuncia, para eleicao de um membro efetivo, em substituicao a
Conselheira renunciante, Maria Silvia Bastos Marques, bem como para
remanejamento de dois membros suplentes, para complementarem o prazo restante do
mandato, ou seja, ate a AGO que deliberar sobre as demonstracoes financeiras
referentes ao exercicio social que se encerra em 31/12/2011. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas
Listadas, em Informacoes Relevantes, a Proposta da Administracao.
10/01/2012
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EMBRAER (EMBR-NM) – AGE – 11h
Em relacao ao Estatuto Social: a) alteracao do “caput”, paragrafo 1o e paragrafo
2o, e inclusao do paragrafo 3o do Art. 34, para alterar a denominacao do Comite
de Riscos para Comite de Auditoria e Riscos, estabelecendo que este concentrara
as atuais atividades do Comite de Riscos e as atribuidas ao Comite de Auditoria
Estatutaria, nos moldes da Instrucao CVM 509, de 16/11/2011, bem como as
descritas no atual paragrafo 4o do Artigo 43 do Estatuto Social, com a
consequente exclusao deste; e exclusao do paragrafo 3o do Artigo 41 e
renumeracao dos subsequentes, com a alteracao de redacao do paragrafo 5o
renumerado; b) adaptacao do Estatuto Social as novas clausulas minimas do
Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, com a (i) inclusao do
paragrafo 2o no Artigo 1o, renomeando o atual paragrafo unico para paragrafo 1o;
(ii) alteracao do inciso I do Artigo 12; (iii) alteracao do inciso VI do Artigo
18; (iv) alteracao do paragrafo 5o e inclusao do paragrafo 6o ao Artigo 27; (v)
alteracao do inciso XXV e inclusao de novo inciso XXVI do Artigo 33, com
renumeracao dos subsequentes; (vi) alteracao do inciso II do Art. 55; (vii)
alteracao do Art. 56 e seus paragrafos 1o e 2o; (viii) alteracao do “caput” e
alineas (a) e (b) e inclusao da alinea (c) do Artgo 57; (ix) exclusao dos
paragrafos 2o e 3o do Artigo 58 renomeando o paragrafo 1o para paragrafo unico;
(x) alteracao do caput do Artigo 59, bem como de seu item (ii); (xi) inclusao de
novos Arts. 60 e 61 e renumeracao dos subsequentes; (xii) inclusao de novo
Artigo 64 e renumeracao do Artigo 65; c) alteracao do “caput” do Artigo 27, para
excluir a obrigatoriedade do membro do conselho de administracao ser acionista,
conforme alteracao da Lei no 6.404/76; d) consolidacao do Estatuto Social da
Companhia. Alteracao nas clausulas 6.1 e 7.1 do Programa para a Outorga de
Opcoes de Compra de Acoes, no que tange aos prazos de aquisicao do direito ao
exercicio de opcao de compra de acoes e de exercicio da referida opcao.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
