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SÃO PAULO – Há duas semanas, quando foi entregue o primeiro parecer do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP) na Comissão Especial da Câmara, o mercado foi pego de surpresa com a citação de que a B3 (B3SA3), a bolsa brasileira, estava incluída nas impactadas por um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Mas isso mudou nesta terça-feira (2) com a entrega da complementação do voto de Moreira, que, segundo o novo texto, corrigiu o “erro de remissão do qual resultava referência indevida às bolsas de valores”.
Na entrega do primeiro parecer, as ações da B3 desabaram mais de 5% com a inclusão da empresa na lista de impactadas. Porém, nos pregões seguintes, os papéis já se recuperaram com as informações de que isso seria corrigido no documento, retirando a bolsa da lista.
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Por conta disso, as ações não foram muito impactadas nesta sessão com a confirmação da mudança.
Neste complemento, Moreira confirma ainda o aumento da taxação para as instituições financeiras, além de incluir, no artigo 33, uma alíquota de 17% para as cooperativas de crédito, que até então estavam sendo incluídas na elevação igual à dos bancos.
Antes do relator dar seu voto, em 14 de junho, já era esperado um aumento dos atuais 15% para 20% nesta contribuição paga pelos bancos, o que impactou as ações de Itaú Unibanco (ITUB4), Bradesco (BBDC4), Banco do Brasil (BBAS3) e Santander Brasil (SANB11).
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A ideia é isso ser uma compensação de algumas das perdas fiscais decorrentes da desidratação esperada da Previdência até o caminho para a aprovação. A arrecadação esperada é de R$ 50 bilhões em 10 anos com o aumento da CSLL.
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