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SÃO PAULO – A novela da cessão onerosa voltou a agitar o noticiário da Petrobras (PETR3) nesta quarta-feira (4), fazendo as ações dispararem mais de 5% e ganharem R$ 12,466 bilhões de valor de mercado com uma nova mudança nas regras do TCU (Tribunal de Contas da União), fato que deve destravar o leilão tão aguardado pelo mercado.
Segundo o Estadão, a revisão de regra do TCU tirou obstáculo para realizar leilão de excedente da cessão onerosa ao criar uma regra de transição em relação a envio de informações para leilões que só valeria a partir de 2019. A Petrobras não respondeu imediatamente a pedido de comentário do jornal.
No fim de junho, o Tribunal passou a exigir do poder público o envio de um extrato com todas as informações relacionadas a qualquer licitação com antecedência mínima de 150 dias da data da publicação de um edital. Com isso, aumentariam as incertezas sobre o leilão da cessão onerosa, que dificilmente ocorreria este ano. Assim, com a revisão feita pelo TCU, os riscos políticos para o leilão diminuem consideravelmente.
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Além disso, Câmara concluiu no fim da tarde a votação do projeto que permite à Petrobras transferir, para outras empresas, até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo, por meio do chamado acordo de cessão onerosa. O projeto segue agora para o Senado.
Segundo Gabriel Fonseca, analista da XP Investimentos, esta aprovação na Câmara é positiva para a estatal não só porque torna possível esta venda de 70% da participação da empresa na cessão onerosa, mas também porque viabiliza o pagamento do ressarcimento à companhia por meio de barris de petróleo.
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