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O governo brasileiro retomará a política de compras de produtos agrícolas para a formação de estoques públicos com a aquisição de 500 mil toneladas de milho, anunciou nesta quinta-feira (29) o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, ao lado de ministros de Estado.
Em momento em que as cotações do cereal estão abaixo do preço mínimo do governo em várias praças, diante da colheita de uma safra recorde no Brasil, a Conab informou que utilizará o mecanismo de Aquisições do Governo Federal (AGF) para comprar o milho nesta primeira operação.
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Em Mato Grosso, maior produtor nacional do país, as cotações estão entre R$ 33 e R$ 37 a saca de 60 kg, inferiores ao preço mínimo do governo definido para o Estado de R$ 43,26 a saca.
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Segundo Pretto, o governo terá um custo de cerca de R$ 350 milhões para realizar a operação, e avalia se haverá a necessidade de realizar outra aquisição no mercado.
“Até o final do ano talvez a gente possa fazer mais uma ação semelhante a essa, ou com o milho ou com outro produto. A gente fica muito atento aos preços, onde será preciso intervir… para garantir a soberania alimentar e nutricional da população”, disse o presidente da Conab.
Legalmente, o governo precisa atuar para garantir o preço mínimo pago ao produtor.
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Nos últimos anos, essas ações não foram necessárias principalmente por conta dos preços mais altos das commodities, impulsionadas entre outros fatores pela pandemia e depois pela guerra na Ucrânia.
‘Sem intervenção’
Ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse a jornalistas que o movimento não se trata de intervenção no mercado, mas de política pública que, em momento de alta das cotações, poderá ajudar o país a lidar com a inflação.
Fávaro destacou ainda que o governo “não toma prejuízo”, uma vez que comprará os produtos quando eles estiveram com valores mais baixos e depois poderá vendê-los no mercado, em momentos de escassez.
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“O governo está trabalhando o estoque para apoiar o produtor e cuidar do cidadão, para que ele não tenha alimento caro”, disse.
O ministro também destacou que, se o agricultor tem confiança de que o governo está ao seu lado em momentos de baixa de preços, poderá deixar de vender o produto a qualquer valor para os compradores, gerando uma sustentação no mercado.
“Quando o governo sinaliza que existe Estado presente, e que ele garante o preço mínimo, ele (produtor) vai dizer: “não vendo mais porque tenho um parceiro do meu lado…”, exemplificou Fávaro.
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Na véspera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia dito que o governo garantiria o preço mínimo para produtores não terem prejuízos, em linha com uma promessa de campanha.
Na história recente do país, os estoques públicos de milho atingiram os maiores níveis durante o segundo mandato do presidente Lula. Entre 2009 e 2010, somaram mais de 4 milhões de toneladas, enquanto atualmente estão em níveis praticamente inexistentes, depois que tal política foi abandonada.
A safra de milho do Brasil 2022/23 está estimada em um recorde de 125,7 milhões de toneladas, com aumento de 11,1% ante a temporada passada, beneficiada por um clima favorável e aumento de 2,6% na área plantada.
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Limites por produtor
Segundo nota da Conab, estão autorizados a vender milho para o governo federal os produtores de Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Tocantins.
De acordo com o Manual de Operação da companhia, o limite de venda por produtor varia de acordo com o Estado.
Em Mato Grosso, cada agricultor poderá vender até 30 mil sacas para a estatal. Já em Mato Grosso do Sul e Goiás, o limite é de 10 mil sacas, enquanto que nos demais Estados a aquisição está limitada a cerca de 3,3 mil sacas.
A compra só será finalizada pela Conab se o produto atender aos padrões exigidos. O cereal adquirido poderá ser estocado em armazéns próprios da companhia ou em unidade armazenadora credenciada pela estatal.
