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SÃO PAULO – A indenização que a Petrobras (PETR3; PETR4) terá que pagar à Refinaria Manguinhos (RPMG4) pode superar os R$ 3 bilhões, informou nesta quinta-feira (5) o advogado da empresa e um dos responsáveis pela ação, Paulo Stolf Cesnik. O tema foi alvo de ação impetrada pela refinaria contra a Petrobras, em julho de 2013, e teve sua sentença na última sexta-feira.
Pela decisão da Justiça do Rio de Janeiro a favor da refinaria, a estatal foi condenada a pagar R$ 935 milhões à empresa por prejuízos causados entre 2002 e 2008, que corrigidos podem ultrapassar R$ 1,2 bilhão, além do montante a partir de 2009, que ainda precisa ser calculado, mas que pode superar R$ 1,8 bilhão, disse o advogado.
Segundo ele, a Petrobras segurar artificialmente os preços dos combustíveis não causa danos apenas aos acionistas minoritários. “Uma hora isso terá que ser reajustado de uma vez só para todo o setor que observa o produto final. Os combustíveis são hoje vendidos a um valor inferior ao da matéria prima, o petróleo”, defende.
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Em sua decisão, a juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, disse que é notório os prejuízos causados à refinaria através da depreciação dos preços promovida pela estatal. Vale lembrar que a decisão, de primeira instância, ainda cabe recurso.
De acordo com a sentença, a Refinaria de Manguinhos alegou que o mercado nacional de exploração de petróleo é atualmente exercido por livre concorrência, mas que a Petrobras detém quase a totalidade do mercado. Além disso, 90% do custo da produção das refinarias advém do preço do petróleo, e que o aumento do preço do petróleo no mercado internacional se reflete diretamente nos custos da refinarias.
