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SÃO PAULO – O governo desistiu de realizar o leilão dos barris de petróleo excedentes das áreas do pré-sal neste ano – a chamada cessão onerosa – o que representa uma má notícia para a Petrobras (PETR3;PETR4) em um cenário já turbulento para a companhia com a proximidade das eleições.
Para realizar o leilão, o governo deveria ter chegado a um acordo com a estatal sobre o real valor dos bilhões de barris excedentes adquiridos pela estatal há oito anos, quando o contrato foi assinado. Mas isso não aconteceu: com isso, a decisão sobre um dos grandes temas que poderia impulsionar as ações ficará somente para o ano que vem.
Relembrando: a Petrobras adquiriu da União o direito de explorar 5 bilhões de boe (barris de óleo equivalente) em 2010. O contrato entre o governo e a empresa tem mecanismos de redução de risco para a estatal e previsão de um processo de revisão dos valores e volumes de cada área. Neste sentido, o acerto de contas se arrasta desde 2014, quando a empresa declarou que a área é comercial e que valeria a pena começar a produzir nela.
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Desde então as partes deveriam chegar a um acordo sobre o real valor do reservatório, se seria maior ou menor do que os R$ 74,8 bilhões pagos pela companhia, e a diferença deveria ser devolvida a uma das partes, mas o assunto não foi resolvido até hoje e nem terá resolução em 2018
Havia expectativa que o leilão acontecesse neste ano. No entanto, conforme anunciado na terça-feira (11) pelo secretario-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, a minuta do aditivo do contrato de cessão onerosa celebrado ainda será encaminhada para uma análise prévia do TCU (Tribunal de Contas da União). A licitação será preparada para o primeiro semestre de 2019, mas o cronograma dependerá do planejamento do novo governo federal.
Diante do quadro incerto na corrida eleitoral, há desconfiança sobre a viabilidade da realização do leilão no próximo ano, o que torna a tese de investimento em Petrobras ainda mais “binária” dada a proximidade das eleições. Afinal, será o próximo governante a definir os termos de negociação sobre o assunto com a estatal.
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De acordo com o time de análise da Rico Investimentos, a notícia é negativa, mas já era esperada. Já a equipe de análise da XP Research aponta: “a notícia é negativa para a Petrobras, dado que a empresa enfrenta o risco de recomeçar todas as negociações sob um novo governo”.
Conforme destacou o Bradesco BBI em relatório do final de agosto, a Petrobras agora é um puro “player eleitoral”, sendo que a questão mais importante é se a estatal continuará tendo uma abordagem racional após o pleito. Assim, esta é mais uma questão a ser resolvida pelo próximo governante – e ainda há muitas nuvens sobre quem será o eleito.
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