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SÃO PAULO – A companhia de abastecimento e saneamento de São Paulo, Sabesp (SBSP3), está aguardando regulamentação de sobretaxa de 30% nas contas de água de clientes que aumentarem o consumo, em meio a pior crise hídrica enfrentada pelo Estado em décadas.
A sobretaxa, prevista em lei federal sob a forma de “tarifa de contingência”, foi aprovada pela agência reguladora Estadual, mas dúvidas sobre a interpretação do dispositivo legal que descreve a medida estão dificultando a regulamentação.
“Do ponto de vista econômico e de engenharia, a companhia entende que cabe (a adoção da tarifa de contingência)”, disse o diretor financeiro da Sabesp, Rui Affonso, em teleconferência com analistas e jornalistas nesta sexta-feira.
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O executivo comentou ainda que a Sabesp mantém expectativa de aplicar reajuste tarifário aprovado pela agência reguladora Arsesp em meados de abril, de 5,44%, até o final do ano.
Segundo ele, “neste momento” a companhia não tem planos para fazer contingenciamentos adicionais de orçamento de 2014 para além de R$ 900 milhões.