Acusada de formar pirâmide, empresa na “Ibiza brasileira” prometia 20% ao mês com criptomoedas

Uma das últimas supostas pirâmides de criptomoedas do Brasil funcionava em Jurerê Internacional, badalado bairro de Florianópolis (SC) conhecido como a “Ibiza brasileira”, em referência à ilha espanhola. De lá, os investigados aplicaram um golpe de cerca de R$ 30 milhões em pelo menos 5 mil pessoas, segundo as autoridades.

O suposto esquema ponzi de ativos digitais é a empresa X Capital Bank, aberta no final de 2019 pelo empresário Gutheryo de Souza Costa Cavalcante, de acordo com informações da Receita Federal. Além da pessoa jurídica principal, havia outras 13 empresas fechada, a maioria no mesmo endereço, segundo as investigações.

Cavalcante formalizava contratos com os clientes com a promessa de pagar de 8% a 20% de juros ao mês, retorno muito acima da renda fixa e com garantia de ganho incompatível com o mercado de renda variável – em especial o segmento de ativos digitais, conhecido por sua alta volatilidade.

Ele dizia conseguir tal feito por meio da compra, locação e venda de tokens não fungíveis (NFTs), que tiveram um boom entre 2021 e 2022.

No início, o negócio conseguia pagar os clientes, mas depois deixou de arcar com o compromisso, como costuma ocorrer nesse tipo de arranjo. O promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, que ajuizou uma ação civil pública para investigar o caso, disse que o objetivo real de pirâmides é a busca incessante por mais pessoas para sustentar a estrutura já existente e potencializar os ganhos.

“Por esse motivo, a pirâmide financeira é definida como modelo de negócios não sustentável, já que o esquema precisa ser continuamente alimentado. Somente assim as pessoas que entraram antes continuam ganhando um percentual sobre os novos membros. Porém, quando novos participantes não aderem ou são insuficientes para cobrir os ganhos dos antigos, o negócio torna-se insustentável e a pirâmide cai”, afirmou a autoridade.

No final da semana passada, a Justiça de Santa Catarina bloqueou US$ 27 milhões da X Capital Bank, a pedido do Ministério Público do estado, no âmbito da Operação Cripto X, deflagrada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital com a Diretoria de Investigações Criminais da Polícia Civil (DEIC).

Foram bloqueados ativos financeiros do sistema bancário, imóveis, veículos e ações em nome de oito pessoas e de 14 empresas. Na ação civil pública, o MP também pede que a X Capital Bank devolva os valores às vítimas e pague danos morais, além de uma indenização para a sociedade por danos morais coletivos. Há ainda uma ação penal para responsabilizar os operadores por prática de crime contra a economia popular e organização criminosa.

Vítimas

A reportagem localizou pelo menos 400 processos judiciais que mencionam a X Capital Bank, a maioria nos tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Rio de Janeiro. Em uma das ações, a vítima pede devolução de R$ 40 mil (R$ 20 mil investidos e a outra metade de lucro). O pedido de saque foi realizado no início deste ano, mas a empresa não liberou.

“A parte demandante optou por realizar o resgate do saldo existente na plataforma digital disponibilizada pelas rés, momento em que bloquearam o dinheiro do autor concomitantemente a negativa de acesso a sua plataforma online”, diz os autos do processo. Em agosto, a 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande deferiu o bloqueio do valor nas contas dos réus, mas nada foi encontrado.

Na plataforma de defesa do consumidor Reclame Aqui há cerca de 200 reclamações contra o negócio. “Fiz dois depósitos totalizando R$ 70 mil. A empresa distribuiu senhas dizendo que estava organizando uma forma de devolver o dinheiro dos clientes e sumiu. Acho que nós vítimas desses [Editado pelo Reclame Aqui] devemos nos unir para reaver nosso dinheiro!!! Bora galera!!!”, escreveu uma das vítimas.

O advogado Pedro Sidi, especialista em golpes financeiros, alerta que o investidor deve desconfiar de promessas mirabolantes. “A empresa prometia rendimentos de 8% ao mês e até mais, o que é impossível nesse mercado. As pessoas precisam ligar o alerta quando encontram promessas de lucros altos”.

Sidi falou que o ideal é que os investidores investiguem o negócio antes de colocar qualquer dinheiro, bem como verifiquem se a empresa tem registro para operar. “É importante analisar previamente o contato, verificar quem são sócios e fazer levantamento para ver se o negócio é viável ou não”, disse, citando que vale também procurar em órgãos oficiais se o CNPJ tem autorização para operar.

O mercado cripto ainda não é totalmente regulado no Brasil, mas alguns arranjos de ofertas de criptomoedas podem ser enquadrados como contratos de investimento coletivo, por exemplo. Nesse caso, a empresa que oferece o produto financeiro precisa ter autorização prévia da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em breve, o Banco Central (BC) também deve publicar regulações para o setor, com base no marco legal das criptomoedas.

Críticas

O InfoMoney entrou em contato com Cavalcante, fundador da X Capital Bank, por meio de seu e-mail institucional na empresa, mas a mensagem retornou, pois o endereço não existe mais. O espaço fica aberto para o contraponto.

No começo deste ano, Cavalcante divulgou um comunicado aos clientes, falando que a empresa estava passando por dificuldades por causa da falência de uma corretora (na época, a FTX quebrou), mas garantiu que o negócio não era um golpe financeiro.

A reportagem também teve acesso a defesa enviada por Cavalcante dentro do processo criminal. Ele falou que “jamais enganou as partes contratantes” porque investidores de criptos são arrojados e que prometer 20% é “algo irrisório, pois em um mercado com tamanha volatilidade tudo é possível, assim como multiplicar por 1.000 um investimento”.

Na defesa, ele também criticou o relatório feito pela polícia e entregue ao MP. Ele disse “que a compreensão de que a promessa de 20% é um elevado rendimento é fruto de quem não conhece o mercado na sua completude” e que “não poderíamos exigir que quem elaborou o relatório final do inquérito policial dominasse o mercado, afinal passou em concurso público para agente da polícia civil, ou delegado, e não seria possível esperar domínio sobre assunto”.

Vale reforçar mais uma vez que no mercado de renda variável, especialmente o de criptomoedas, não é possível garantir lucro fixo, visto que os preços dos ativos sobem e descem conforme as negociações. Empresas sérias da área, especialistas e órgãos governamentais recomendam que investidores evitem propostas de ganho fácil e garantido.