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Após o processo aberto pela Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) contra a Binance, a lista de tokens considerados títulos não registrados pela agência reguladora passou a ter US$ 115 bilhões em valor de mercado.
Na ação ingressada na segunda-feira (5), a SEC citou uma dúzia de moedas digitais como ativos que estão sob sua alçada. Essa designação vem com regras estritas de proteção ao investidor e pode tornar os tokens mais difíceis de serem negociados se as exchanges evitarem listá-los por medo de entrar em conflito com a SEC.
Na prática, se a Justiça acatar os argumentos do regulador, os ativos em questão podem ser proibidos de ser negociados no país, potencialmente arriscando o futuro dos projetos.
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Algumas das moedas digitais mencionadas no processo são a BNB Chain (BNB), token da Binance, que tem um valor de mercado de US$ 44 bilhões, além de outras criptomoedas como Binance USD (BUSD), Cardano (ADA), Solana (SOL) e Polygon (MATIC).
Quando adicionadas a outros ativos digitais como a XRP (XRP), visado separadamente pela SEC em outro processo, a agência agora categorizou mais de US$ 100 bilhões em criptoativos especificamente como títulos não registrados.
O presidente da SEC, Gary Gensler, disse no passado que a maioria dos tokens está sujeita às leis de proteção ao investidor da agência e que as plataformas de negociação devem se registrar no regulador.
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Categorizar tokens, no entanto, tem se mostrado uma tarefa difícil, em meio à uma onda de repressão vinda de autoridades dos EUA para os ativos digitais este ano, motivadas por uma série de falências em 2022, incluindo da exchange FTX.
Risco de exclusão
“Quem realmente se prejudica com isso são Coinbase, Kraken e outras exchanges sediadas nos EUA, que então precisam tomar uma decisão sobre a exclusão, e os market makers do país, que potencialmente precisam parar de fazer mercados em alguns dos tokens listados como valores mobiliários”, disse Jeff Dorman, diretor de investimentos da Arca, especialista em ativos digitais.
Ao mesmo tempo, Dorman disse que o processo não terá um impacto duradouro nos preços dos tokens, uma vez que eles ainda são negociados em corretoras offshore.
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O token FIL, por exemplo, caiu cerca de 10% após a reclamação da SEC, enquanto o BNB caiu cerca de 9%. Os outros ativos mencionados também desvalorizaram. Em mercados de ativos digitais mais amplos, tanto o Bitcoin quanto um indicador das 100 principais moedas encolheram aproximadamente 6%.
Procuradas pela Bloomberg, Coinbase e Kraken não responderam sobre as implicações da ação da SEC. A Coinbase disse anteriormente que não pode deslistar os tokens que a SEC considera como valores mobiliários, pois ainda aguarda uma decisão judicial.
Bitcoin e Ethereum
Gensler disse que o Bitcoin (BTC), a maior criptomoeda em valor de mercado, não é coberto pelas regras de valores mobiliários da agência. No entanto, ele falou que o Ethereum (ETH), o segundo maior token do mercado, pode ser enquadrado como security. o ETH, no entanto, ainda não foi apontado formalmente como tal.
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O valor geral do mercado de criptomoedas é de cerca de US$ 1,1 trilhão, em comparação com um pico de mais de US$ 3 trilhões durante o boom no período da pandemia do novo coronavírus, de acordo com a CoinGecko.
No processo de segunda-feira, a SEC acusou a Binance e seu CEO, Changpeng Zhao, de administrar mal os fundos dos clientes, enganar investidores e reguladores e violar as regras de valores mobiliários.
“Embora levemos as alegações da SEC a sério, elas não devem ser objeto de uma ação de fiscalização do regulador, muito menos em caráter de emergência”, disse Binance. “Pretendemos defender nossa plataforma vigorosamente.”
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Um dos principais casos da SEC é um processo de 2020 contra a Ripple Labs Inc. A reclamação alega que a empresa não registrou o XRP como um título. O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, disse no final de maio que espera uma decisão judicial em semanas. O resultado pode ter grandes implicações para as regras cripto dos EUA.
Aqui estão as criptomoedas apontadas como valores mobiliários no processo movido pela SEC. Os valores de mercado foram obtidos no agregador CoinGecko.
(Com Bloomberg)