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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) encontrou irregularidades na atividade de agente autônomo de investimento e, por isso, divulgou uma circular ao mercado em que reitera que os intermediários são os responsáveis por supervisionar estes profissionais.
A comissão detectou que os agentes autônomos estavam contratando pessoas para desempenharem atividades de agenciamento de negócios e captação de clientes no mercado de valores mobiliários, o que só é permitido a quem for autorizado ou registrado na CVM.
A função do agente autônomo é de distribuir e intermediar valores mobiliários, sempre sob a responsabilidade de instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários.
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Novas regras
O problema é que a CVM tem percebido abusos no que diz respeito a esta atividade. Por isso, garante que já no segundo semestre deste ano publicará uma nova instrução com a regulamentação da atividade.
“A regra já está em fase de finalização e há uma expectativa para que seja publicada no segundo semestre deste ano”, disse a comissão em nota.
No ano passado, a CVM colocou em audiência pública a minuta de instrução que altera a regulamentação sobre a atividade, que data de 2006 e de 2007. Entre as sugestões, estava a adoção por parte dos intermediários de práticas para acompanhar o trabalho destes profissionais.
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Cuidados!
Segundo a CVM, os investidores podem tomar alguns cuidados antes de entrar em contato um agente autônomo.
Entre eles, está verificar no portal do órgão (www.cvm.gov.br), em “Participantes do mercado>Consulta ao Cadastro Geral”, se o nome da pessoa que se apresenta está nesta relação e se ela aparece como contratada de alguma instituição integrante do sistema.
