Decisão que permite a condomínio barrar locação temporária via Airbnb afeta fundos imobiliários? Gestor explica

SÃO PAULO – Gestores e investidores de fundos imobiliários de renda residencial monitoram a discussão sobre a possibilidade de locação temporária de imóveis em condomínio. O tema é visto como uma das principais preocupações do segmento de short stay – que alugam apartamentos por períodos curtos.

“Hoje a grande discussão que a temos em relação ao short stay é relacionada a esta questão. Se os condomínios podem permitir ou proibir as locações temporárias em unidades residenciais”, afirma Gustavo Ribas, gestor do Navi Residencial (APTO11), fundo imobiliário que começa a operar em dezembro.

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Neste momento, os condomínios podem, por meio de convenção, decidir sobre a locação temporária de imóveis, serviço executado principalmente pelo Airbnb, plataforma online de locação.

A decisão mais recente sobre o tema foi tornada pública nesta terça-feira (23), em julgamento realizado pela 3ª Turma da Corte. Na prática, a medida não proíbe a atuação do Airbnb, mas cria dificuldades para o serviço, que se alastrou por apartamentos e condomínios residenciais.

Pesou na decisão dos ministros do STJ questões relacionadas à finalidade dos imóveis e à segurança dos demais moradores, com a movimentação de gente nos espaços de convivência sem um contrato formal de locação.

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Para driblar eventuais restrições, Ribas conta que os fundos imobiliários do segmento podem adquirir UNRs – unidades não residenciais –, espécie de flat que não permite o aluguel de longa temporada, ou comprar a maioria das unidades dos empreendimentos.

“No nosso fundo, a gente focou em comprar o prédio inteiro ou adquirir uma quantidade de unidades que garanta o controle sobre o condomínio”, afirma o gestor. “Neste sentindo, você consegue mitigar este risco onde esta convenção do condomínio já é liberada”, conclui.

Depois de captar R$ 41milhões, o Navi residencial adquiriu 16 unidades de um empreendimento no Jardim Paulista e um prédio inteiro na Rua Oscar Freire, região de Pinheiros, ambos em São Paulo (SP).