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Um tribunal federal de apelações formalizou nesta segunda-feira (23) a derrota da Securities and Exchange Comission (SEC) em processo contra a gestora Grayscale, que ganhou aval formal para criar o primeiro ETF (fundo de índice) com exposição direta ao Bitcoin nos Estados Unidos.
Com isso, o assunto volta para SEC, que já não pode negar o pedido de conversão em ETF do maior fundo de Bitcoin do mundo, o GBTC.
A medida põe em prática uma decisão do tribunal em agosto, quando anulou a a decisão da SEC de rejeitar a proposta da Grayscale, considerada pela juíza Neomi Rao como “arbitrária e caprichosa” porque o regulador não explicou o motivo de ter aprovado produtos semelhantes no passado. A SEC argumentou que um ETF baseado em Bitcoin carecia de supervisão adequada para detectar fraudes.
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“A equipe da Grayscale espera continuar a trabalhar construtivamente com a SEC para converter o GBTC em um ETF”, disse a porta-voz da Grayscale, Jennifer Rosenthal, em um comunicado. “O GBTC está operacionalmente pronto e pretendemos agir o mais rapidamente possível em nome de nossos investidores.”
A aprovação de ETFs nos EUA é vista como um potencial divisor de águas pelos defensores dos ativos digitais, que afirmam que um acesso mais amplo levará à aceitação geral do que tem sido visto pelos críticos como um nicho especulativo pouco regulamentado.
Escândalos e falências da indústria, como o colapso da bolsa FTX, ajudaram a reduzir o valor estimado do setor em mais de metade desde finais de 2021, para cerca de US$ 1 trilhão de dólares. O Bitcoin representa cerca de metade do total.
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Nesta segunda-feira, o Bitcoin subiu acima de US$ 31.000 pela primeira vez desde julho, em meio a expectativas de que a sentença do tribunal americano ajudará a abrir caminho para um ETF de BTC.
Esperança de nova alta
O mercado cripto acompanha de perto os esforços dos gestores de ativos para obter aprovação para ETFs. Na semana passada, o Bitcoin disparou 10%, o preço mais alto desde agosto, após uma notícia falsa apontar que a BlackRock havia obtido a aprovação para seu ETF Bitcoin. Mas, o preço esfriou após a gestora afirmar que seu pedido continuava sob análise. A BlackRock está entre as mais de dez empresas que procuram oferecer os produtos nos EUA.
No início deste mês, a SEC decidiu não pedir ao tribunal de apelações que reconsiderasse sua decisão sobre a Grayscale. O regulador não pretende interpor outros recursos no caso, disse uma pessoa a par do assunto na época.
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Os defensores da criptomoeda aplaudiram a decisão da instância superior, na crença de que ela abrirá a porta para a indústria obter bilhões de dólares de investidores comuns, e também por representar um revés na pressão do presidente Gary Gensler para reprimir o setor cripto.
A Grayscale disse que a conversão de seu trust em um ETF permitiria fazer aportes e resgates facilmente, algo que hoje não é possível. A atual estrutura fechada não permite que os investidores resgatem cotas quando os preços caem, o que leva à negociação de grandes descontos em comparação com o preço do Bitcoin no mercado.
O desconto do Grayscale Bitcoin Trust diminuiu significativamente em antecipação à conversão em ETF. Na quinta-feira (19), a Grayscale apresentou um pedido para que seu Trust liste cotas na NYSE Arca, aguardando aprovação regulatória.
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A probabilidade e o momento das aprovações de ETFs “à vista” permanecem em questão. Os ETFs que investem em futuros de Ethereum (ETH) – a segunda maior criptomoeda – estrearam nos EUA em outubro, mas não conseguiram ganhar força, jogando por terra os argumentos de que a adoção das criptomoedas está fadada a se expandir. Os ETFs de futuros de Bitcoin foram aprovados em 2021.
Por volta das 18h15, o Bitcoin era negociado a cerca de US$ 31.500, alta de 5,6% nas últimas 24 horas.
© 2023 Bloomberg L.P.
