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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, azedou o dia dos bancos na B3 após afirmar que o governo estuda acabar com os juros sobre capital próprio (JCP) em 2024. “É uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda”, disse. A medida se insere no objetivo do governo de tentar elevar a arrecadação para zerar o déficit das contas públicas em 2024.
A afirmação ajudou as ações das instituições financeiras a despencar, lideradas pelos papéis preferenciais do Bradesco (BBDC4), com queda de 2,70% para R$ 16,60, seguidos pelo Banco do Brasil (BBAS3), que recuou 1,96% para R$ 47,57. Itaú (ITUB4) e Santander (SANB11) fecharam em queda de 1,59% e 0,77%, respectivamente.
Remunerar acionistas com juros sobre capital próprio é uma prática comum no mercado, principalmente entre os bancos. As empresas que usam este instrumento conseguem abater o valor distribuído da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), com alíquota de 25%, e podem obter desconto na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com alíquotas de 9% a 15%.
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“A extinção dos JCP deve gerar uma queda no lucro contábil das companhias, visto que diminui o benefício responsável por reduzir a base de cálculo dos impostos [lucro tributário]”, destacaram os analistas da Ativa Investimentos em comentário.
O banco ABC Brasil (ABCB4) é o que mais utiliza JCP para remunerar os acionistas, mostra levantamento do TradeMap feito a pedido do InfoMoney. Na média dos últimos cinco anos, os juros sobre capital próprio representaram 100% das distribuições feitas pela companhia. Os dados foram coletados no dia 12 de julho.
Na verdade, desde 2008, pouco depois de abrir capital, o ABC Brasil só pagou JCP, nunca dividendos. Procurado pelo InfoMoney, o banco não se manifestou sobre o assunto.
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Dividindo o espaço com o ABC está BTG (BPAC11), que também pagou apenas juros sobre capital próprio nos últimos cinco anos. Na sequência, vem o Banco Pan (BPAN4), em que os JCP representaram 96,8% das distribuições de proventos feitas no período.
Já no caso do Banco do Brasil (BBAS3), os JCP representaram 92,5% das distribuições na média dos últimos cinco anos. Em 12 meses, o banco estatal distribuiu R$ 4,50 por ação, dos quais R$ 3,74 eram juros sobre capital próprio. O Banrisul (BRSR6) também integra a lista, com 91,6% dos proventos distribuídos nos últimos cinco anos sendo JCP.
No Bradesco (BBDC4), a participação dos JCP é menor, de 82%. E no Itaú (ITUB4), de 62,4%. No Santander (SANB11), os JCPs são apenas 57,3% das distribuições desde 2019.
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“Como a maioria das instituições do setor bancário possuem payouts [parcela do lucro líquido destinada a proventos] relevantes, e o setor como um todo apresenta maior taxa de CSLL, essas instituições são as mais impactadas negativamente”, afirmam os analistas da Ativa. A notícia é negativa principalmente para Bradesco e Banco do Brasil, que tiveram recentes payouts elevados.
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Outras empresas que pagam 100% em JCP
Fora o Banco ABC e o BTG, seis ações de outros setores também devem sentir os impactos do possível fim do JCP, já que eles representaram 100% das suas distribuições de proventos nos últimos cinco anos. É o caso de Hypera (HYPE3), Sabesp (SBSP3), Multiplan (MULT3), Dimed (PNVL3), M. Dias Branco (MDIA3) e Dasa (DASA3).
As ações da Ambev (ABEV3), empresa em que os JCP representam 92,5% dos proventos, também sofreram com as falas de Haddad. As ações da companhia fecharam em queda de 1,18%, a R$ 15,12, intensificando as perdas durante a tarde. Hypera (HYPE3) teve queda de 0,99%, a R$ 44,20.
Algumas companhias procuradas pelo InfoMoney se manifestaram sobre a possível mudança.
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Catia Pereira, diretora econômico-financeira e de relações com investidores da Sabesp, afirmou que a companhia analisará a melhor forma de remunerar os investidores caso os juros sobre capital próprio sejam extintos – a princípio, com dividendos. Ela também destacou que, até o momento, não há nenhuma decisão sobre uma eventual antecipação de proventos.
Em relação ao payout, a diretora afirmou que existe uma previsão estatutária que limita as distribuições da Sabesp a 25% do lucro enquanto a empresa não atinge a universalização do saneamento em municípios atendidos. “Qualquer alteração do payout depende de mudanças no estatuto e é uma decisão dos acionistas em Assembleia Geral”, comentou.
Segundo a diretora, também não existe até o momento nenhuma discussão de mudança nos dividendos da Sabesp diante de possível privatização.
Na Dasa (DASA3), a decisão é esperar até a votação da reforma no Senado. “Comunicaremos o mercado oportunamente sobre os impactos financeiros e as mudanças na forma de remuneração aos acionistas”, defendeu a companhia.
