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O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho não compareceu à audiência desta terça-feira (22) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das pirâmides financeiras, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado parcialmente um habeas corpus de sua defesa, que havia pedido a liberação do ex-atleta.
O deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que preside a CPI, convocou novamente o ex-jogador para a audiência da quinta-feira (24), às 10h, como testemunha, e disse que, caso ele não compareça, agirá “nos termos do artigo 3º, da Lei 1.579, no sentido de viabilizar a condução coercitiva”, disse o parlamentar.
De acordo com essa legislação, se um intimado ou testemunha não comparece sem motivo justificado, a sua intimação será solicitada ao juiz criminal do local onde vive.
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“Ele está se ausentando hoje da CPI de forma irregular. É bom que se fale sobre isso para que não tenhamos mais problemas. O que a CPI menos quer é buscar condução coercitiva, mas se for necessário faremos, mesmo com força policial”, disse o deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP).
O mesmo vale para o irmão do jogador, Roberto de Assis Moreira, que também deveria ter comparecido hoje, mas não foi. “Se foram chamados como testemunha, eles têm obrigação de comparecimento”, disse o advogado Artêrmio Picanço, especialista em blockchain e criptomoedas.
Os dois irmãos haviam sido convocados para explicar a participação na 18k Ronaldinho, um esquema que prometia 400% de lucro ao mês, não pagou e deixou um rastro de prejuízo. Em uma única ação em que o ex-jogador é réu, as vítimas alegam perdas de R$ 300 milhões.
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Os advogados de Ronaldinho Gaúcho e Roberto então entraram com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (21), pedindo a liberação de ambos, assim como ocorreu com os atores Tatá Werneck e Cauã Reymond.
O ministro Edson Fachin, no entanto, rejeitou o pedido, alegando que a documentação apresentada pela defesa não esclarecia se eles estariam sendo convocados como testemunha ou investigado, mas assegurou a eles o direito de ficar em silêncio para não se incriminarem, além de um advogado.
