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Assim como fizeram os artistas Tatá Werneck e Cauã Reymond, o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho também entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar se livrar do comparecimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das pirâmides financeiras. O resultado, no entanto, foi diferente daquele alcançado pelos dois atores globais, que conseguiram se livrar da participação.
O ministro Edson Fachin, que analisou o pedido, disse que a documentação apresentada pela defesa do ex-atleta não esclarece se ele está sendo convocado como testemunha ou investigado. Portanto, falou, não é possível acatar totalmente o habeas corpus e liberá-lo da ida à Câmara dos Deputados, agendada para a tarde desta terça-feira (22).
“Havendo dúvida sobre essa condição (convidado ou testemunha), deve-se privilegiar a presunção de constitucionalidade da atuação congressual, razão pela qual, ao menos por ora, não é possível acolher o pedido para garantir ao paciente o direito de não comparecimento”, escreveu o magistrado.
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Fachin, no entanto, assegurou ao jogador o direito de ficar em silêncio em relação aos fatos que possam incriminá-lo. Também garantiu a ele o direito à assistência de um advogado durante o depoimento e o direito de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício das garantias constitucionais.
Ronaldinho Gaúcho foi convocado para explicar sua participação na 18k Ronaldinho, um suposto esquema de pirâmide com criptomoedas que prometia 400% de lucro ao mês sobre investimentos, não cumpriu a promessa e prejudicou centenas de brasileiros.
A defesa do ex-jogador afirma que ele teve sua imagem usada indevidamente pela empresa acusada de golpe. Em vídeos publicados nas redes sociais, no entanto, Ronaldinho Gaúcho aparece fazendo propaganda do negócio.
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O irmão do ex-jogador, Roberto de Assis Moreira, também foi convocado e entrou com habeas corpus para tentar se livrar do comparecimento. Ele também terá que ir hoje à CPI, mas assim como o parente poderá ficar em silêncio para não se autoincriminar.
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CPI das pirâmides financeiras
Ronaldinho e o irmão devem prestar depoimento hoje às 14h30. Além dos dois, a CPI também deve ouvir nesta terça o presidente do Santos Futebol Clube, André Rueda, chamado para falar sobre o patrocínio do time para a empresa de cassino e apostas on-line Blaze.
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A comissão, instalada em junho, investiga pirâmides financeiras que usam criptomoedas para atrair vítimas. Representantes de diversos esquemas fraudulentos com ativos digitais foram convocados ou já deram depoimento, como o “Faraó do Bitcoin” e os criadores da MSK, acusada de prejudicar 3,5 mil pessoas em um golpe milionário com moedas digitais.
