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Se brasileiros utilizam a criptomoeda Tether (USDT) para realizar remessas internacionais sem declarar e recolher impostos, a culpa não é do ativo digital, afirmou o diretor de tecnologia da Tether, Paolo Ardoino.
Em entrevista exclusiva ao InfoMoney, o executivo afirmou que a empresa trabalha em colaboração com autoridades, e que evasão fiscal não é um problema novo. Mas admitiu que a sonegação de impostos é uma realidade com a criptomoeda.
“A evasão fiscal não é um problema que começou com Bitcoin, não é um problema que começou com stablecoins. É um problema que também é nosso, as pessoas estão sonegando impostos”, falou. “Não é a tecnologia que comete evasão fiscal. Quando as pessoas decidem praticar atividades ilícitas, não é culpa da tecnologia, é culpa das pessoas”.
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Segundo apurado pela reportagem, para além da falta de recolhimento do imposto pela remessa de dólares, a evasão de divisas por meio de criptomoedas é uma grande preocupação do Banco Central, que começou a incluir criptos no Balanço de Pagamentos em 2019. O BC, no entanto, acabou não tratando explicitamente sobre a situação das stablecoins, criptos pareadas com o dólar, por ocasião do Marco do Câmbio, que entrou em vigor em 31 de dezembro.
Atualmente, advogados especializados no tema e algumas empresas que intermediam a negociação de criptomoedas recomendam a aplicação da alíquota mínima de IOF (imposto sobre operações financeiras), de 0,38%, sobre uma conversão de reais para USDT em caso de operação de câmbio.
Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que a medida serve como respaldo para uma eventual mudança de entendimento do BC sobre o assunto, de modo a proteger clientes que optam por enviar dólares para fora do Brasil usando criptoativos.
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Grande parte dos intermediários dessas transações, no entanto, não estaria tomando a mesma providência — na prática, portanto, cometendo crime de evasão de divisas, apoiando-se no caráter anônimo dos ativos digitais.
Reportagem publicada na quarta-feira (31) explicou que essa também é uma das “alternativas” aventadas por investidores que desejam escapar da nova taxação de investimentos no exterior prevista pela Medida Provisória 1171/2023, que pode passar a valer a partir de janeiro de 2024.
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Entretanto, o CTO da Tether não acredita que usar criptomoedas para cometer práticas ilícitas seja efetivo. Ele relembra que, embora as identidades por trás das carteiras digitais sejam desconhecidas, as transações ficam gravadas na blockchain (tecnologia conhecida por ser inviolável) e podem subsidiar investigações no futuro.
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“É importante lembrar que a Tether é uma stablecoin centralizada usando camadas de transporte descentralizadas. Essas camadas de transporte são as blockchains e blockchains são transparentes. Tudo é registrado em blockchains e gravado para a eternidade”, explica.
“Acho que se alguém quiser realizar qualquer atividade ilícita usando stablecoin ou Bitcoin é a pior das estratégias, porque isso é rastreável. É algo público e transparente”.
Na entrevista, concedida ao Cripto+, programa semanal do InfoMoney sobre o universo dos ativos digitais, Ardoino também comentou sobre os resultados financeiros da Tether graças ao aumento dos juros nos EUA, avaliou o Bitcoin e o mercado de stablecoins, e defendeu a empresa de críticas recorrentes sobre a falta de auditoria das reservas que garantem o lastro da USDT (confira a íntegra no vídeo acima).
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Criptomoeda mais usada do Brasil
A Tether (USDT) é a criptomoeda mais popular do Brasil por larga margem, segundo dados da Receita Federal. Só no ano passado, o órgão identificou a movimentação de mais de R$ 100 bilhões em ativos digitais indexados ao dólar, a maioria relativa ao token USDT.
Em 2023, a adesão do brasileiro à criptomoeda se intensificou, atingindo R$ 37,1 bilhões em negociações apenas no primeiro trimestre, o equivalente a 81% do total movimentado em criptoativos no período. Na prática, apesar de o Bitcoin (BTC) ser a cripto mais popular, a USDT é a que de fato domina o mercado no Brasil.
A USDT é a maior stablecoin do mundo, e vem reforçando sua posição em meio a uma crise com suas maiores rivais. A USD Coin (USDC), da americana Circle, teve sua reputação manchada no começo do ano quando perdeu a paridade com o dólar momentaneamente após vir a público uma exposição de US$ 3 bilhões ao Silicon Valley Bank, que fechou as portas.
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Já a Binance USD (BUSD) teve sua emissão interrompida após pressão de autoridades dos EUA sobre a Paxos, responsável por criar o criptoativo com a marca da exchange.
Nesta quinta-feira (1º), a Tether recuperou oficialmente US$ 20 bilhões em valor de mercado que haviam sido perdidos após a crise com a criptomoeda Terra/Luna, há um ano. A stablecoin USDT agora vale US$ 83,2 bilhões.
Confira como está o dia do mercado assistindo ao Radar InfoMoney:
