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SÃO PAULO – Uma das alternativas mais buscadas por estrangeiros que sonham em ganhar o Green Card e começar uma vida nova nos Estados Unidos, o visto para investidores EB-5, pode ficar ainda mais caro a partir do dia 21 de dezembro – a votação estava marcada para esta sexta-feira (7), mas foi prorrogada por mais 15 dias.
Isso porque o Congresso norte-americano irá votar o projeto de lei que busca implementar uma série de mudanças no programa, entre elas o aumento do aporte atual de US$ 500 mil.
Segundo Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners, a expectativa é que o valor seja aumentado para, no mínimo, US$ 900 mil – montante que não considera algumas taxas envolvidas na requisição, como o custo com a empresa responsável pela intermediação do processo.
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Essa não é a primeira vez que a alteração do projeto é votada. Na verdade, a curta extensão do programa já aconteceu 13 vezes. Só em 2017, por exemplo, a votação foi prorrogada 3 vezes. “O fato de não reautorizarem e só estenderem a votação é mais um ponto que fortalece a ideia de que querem mudar logo, por mais que a discussão já esteja acontecendo há 3 anos”, diz.
Bezerra explica que o valor é o mesmo desde 1992 e que, além de estar desatualizado, não condiz com o cobrado por outros países que possuem o mesmo programa. Outro ponto que deve ser considerado é que o valor já não tem o mesmo poder de compra do encontrado 26 anos atrás.
De acordo a especialista, além do reajuste do valor mínimo de investimento, a mudança visa alterar alguns pontos que vão de encontro com a maior regulamentação da indústria. “A ideia de mudança é bem-vinda, porque os pontos que eles querem mudar são importantes, como a busca por maior credibilidade e transparência para evitar fraudes, o que é bom tanto para o aplicante quanto para indústria”, diz.
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As propostas também incluem o maior incentivo aos investimentos em áreas rurais, locais mais afastados que precisam de obras, como as propostas pelo EB-5, evitando que os aplicantes fiquem concentrados apenas nos grandes centros urbanos.
Atualmente são disponibilizados 10 mil vistos por ano, número que também inclui os dependentes. Com a mudança, a expectativa é que as cotas sejam contadas apenas pelo número de investidores, permitindo um aumento de aplicações.
Bezerra conta que o número de aplicantes brasileiros cresceu nos últimos anos, mas que ainda não atingiu a cota. A expectativa, porém, é que o país alcance o teto já no próximo ano. Segundo ela, os principais fatores que levam o brasileiro a buscar o EB-5 são a instabilidade e a indefinição do cenário político-econômico brasileiro, além da insatisfação com o país.
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Como funciona?
O investimento por EB-5 funciona a partir de centros regionais, em que o investidor “empresta” o seu dinheiro para empresas americanas, em obras para hospitais, escolas, etc., que visam o crescimento dos Estados Unidos. Ao final da construção, que leva em torno de cinco a sete anos, o valor investido é devolvido, juntamente com a correção monetária e o Green Card.
Este, inicialmente temporário e com validade de dois anos, precisa de comprovação que o local gerou dez empregos para poder ser renovado por mais dez anos. Depois disso, após um período de cinco anos, o investidor pode se naturalizar como cidadão norte-americano.
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