Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara dos Deputados, com 464 votos

Em uma demonstração de força política, Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito, nesta quarta-feira (1º), presidente da Câmara dos Deputados, no primeiro turno, com 464 votos dentre os 513 parlamentares que tomaram posse mais cedo para a 57ª legislatura.

O resultado corresponde ao maior nível de apoio já conquistado por um candidato ao comando da casa legislativa na história das eleições para a Mesa Diretora, superando Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e João Paulo Cunha (PT-SP), que obtiveram 434 votos em suas vitórias, em 1991 e 2003, respectivamente.

Na presente disputa, Lira derrotou os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que obtiveram 21 e 19 votos, nesta ordem. Outros 5 deputados votaram em branco.

Na disputa, Lira foi capaz de construir um amplo arco de alianças, que foi do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. O movimento mostra o capital político do parlamentar, que se consagra como maior liderança do “centrão”, mesmo com derrota sofrida após o Supremo Tribunal Federal (STF) decretar o fim do chamado “orçamento secreto”.

Ao todo, 20 legendas integraram o bloco, com um total de 496 deputados representados – quase 97% de todos os assentos da casa legislativa.

São elas: PL (99); Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil) – PT, PCdoB e PV (81); União Brasil (59), PP (47), MDB (42), PSD (42), Republicanos (40), Federação PSDB-Cidadania (18); Incorporação Podemos-PSC (18); PDT (17); PSB (14); Avante (7); Incorporação Solidariedade-Pros (7); fusão Patriota-PTB (5).

Apenas o Novo (3 deputados) e a federação formada por PSOL e Rede Sustentabilidade (14 deputados), os únicos grupos que lançaram candidaturas próprias na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, não participam do bloco.

Tal formação garantirá às legendas que integram o “superbloco” todos os 11 cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, além de ampla representação nas comissões temáticas – com membros titulares e suplentes e as próprias presidências dos colegiados.

Não é incomum que os blocos partidários reúnam partidos com profundas diferenças ideológicas, mas que resolvem se aproximar em busca de maior capacidade de influenciar o processo legislativo.

Os blocos podem ser desfeitos logo após a definição das posições, mas é a primeira construção que define as proporções ao longo daquela metade da legislatura.

Comissões são órgãos temáticos formados pelos deputados para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a cada tema – muitas vezes em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de apreciação do plenário, a instância mais conhecida do Poder Legislativo pelo público geral.

Entre os colegiados está a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a mais cobiçada pelos parlamentares, já que é parada obrigatória de toda proposição que entra na casa legislativa. Nela, são analisadas questões formais, de constitucionalidade e legalidade das peças.

Pelo acordo em construção entre os parlamentares, a tendência é que o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assuma o comando desta comissão ao menos no primeiro ano de governo. O PL, de Bolsonaro, pode assumir em 2024. A sigla é a maior na casa, mas há uma cobrança para que o escolhido para comandar o colegiado seja da ala considerada “moderada”.

Segundo o regimento interno, a composição das comissões é renovada a cada ano. O texto estabelece que “nenhum deputado poderá fazer parte, como membro titular, de mais de uma comissão permanente, ressalvadas as Comissões de Legislação Participativa, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Cultura, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Direitos Humanos e Minorias, do Esporte, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Turismo, de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa”.

E assegura, ainda, salvo em caso de deputados integrantes da Mesa Diretora, o direito de todos os parlamentares integrarem, como titulares, pelo menos uma comissão, “ainda que sem legenda partidária ou quando esta não possa concorrer às vagas existentes pelo cálculo da proporcionalidade”. E eventuais mudanças decorrentes de mudanças de filiação partidária não têm poder de influenciar na distribuição de assentos por legenda nas comissões.

Pela regra, uma vez definida na primeira sessão legislativa a representação numérica dos partidos e blocos parlamentares na comissão, os líderes têm até cinco sessões para comunicar à presidência da Casa os nomes de seus indicados, como titulares ou suplentes, para os colegiados. O presidente poderá fazer, de ofício, a designação se não houver cumprimento do prazo determinado.

Perfil

Reeleito presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira tem 53 anos, está no quarto mandato parlamentar. Candidato mais votado para a casa legislativa por Alagoas nas eleições de outubro de 2022, ele afirmou que a relação com o governo Lula será de independência.

“Se eleito, quero estabelecer com o Poder Executivo não uma relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas, a partir da escuta cuidadosa de opiniões e sugestões de nossas comissões”, afirmou.

O parlamentar afirmou que continuará à disposição de todos os parlamentares sem intermediários e reafirmou o compromisso com a liberdade de expressão desde que não ameace a democracia.

“Podemos ter adversários, mas não somos inimigos uns dos outros. Essa vai ser a tônica da Câmara nos próximos anos”, disse. Lira também afirmou que, se eleito, não concordará “passivamente” com a invalidação dos atos, por recursos da minoria, em Tribunais Superiores.

Em seu discurso, Lira também destacou que a Câmara teve produtividade recorde durante a sua gestão. “Em que pese a maior pandemia da história, nos últimos dois anos realizamos 347 sessões, aumentamos a nossa produtividade em 32% nas comissões temáticas e em 20% no Plenário, e votamos uma quantidade recorde de projetos de iniciativa desta Casa”, disse.

Ele destacou a aprovação de temas sociais, como a garantia do pagamento do Auxílio Brasil e do Bolsa Família, e pautas liberais como a autonomia do Banco Central, o marco legal do saneamento, o marco legal das startups e a Lei do Ambiente de Negócios.

Também chamou atenção para as propostas de interesse da bancada feminina: instituição do Agosto Lilás, a prioridade para o atendimento das mulheres em situação de violência em hospitais e centros de assistência social, entre outras pautas.

Mesa Diretora

Na mesma votação, os deputados federais elegeram representantes para os demais cargos da Mesa Diretora da casa legislativa. Foram eleitos:

• 1ª Vice-Presidência: Marcos Pereira (Republicanos-SP), com 458 votos. Houve 51 votos em branco;

• 1ª Secretaria: Luciano Bivar (União-PE), com 411 votos. Outros 98 votaram em branco;

• 2ª Secretaria: Maria do Rosário (PT-RS), com 371 votos. Houve 138 votos em branco;

• 3ª Secretaria: Júlio Cesar (PSD-PI), com 467 votos. Houve 42 em branco;

• 4ª Secretaria: Lucio Mosquini (MDB-RO), com 447 votos. Outros 62 votaram em branco.

Para a 2ª Vice-Presidência houve disputa entre dois candidatos: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) foi eleito com 385 votos. Luciano Vieira (PL-RJ), concorrente como candidato avulso, obteve 94 votos. Houve 30 em branco.

Na suplência ficaram os deputados:

• Gilberto Nascimento (PSC-SP), com 420 votos;

• Pompeo de Mattos (PDT-RS), com 398 votos;

• Beto Pereira (PSDB-MS), com 389 votos; e

• André Ferreira (PL-PE), com 382 votos;

Houve 447 votos em branco para suplentes.

(com Agência Câmara)