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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) negocia com organismos internacionais a captação de pelo menos US$ 4,5 bilhões para investir nos próximos quatro anos, de acordo com o diretor de Planejamento do banco, Nelson Barbosa, que participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (18).
Barbosa lembra que o valor — o equivalente a R$ 22,3 bilhões no câmbio desta terça — poderá ser investido na economia brasileira até 2026.
— São negociações que vêm sendo desenvolvidas, algumas inclusive advêm do governo anterior, a juros bastante competitivos. Nosso foco é investir especialmente em micros, pequenas e médias empresas e na infraestrutura brasileira — anunciou.
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Ministro do Planejamento e da Fazenda no governo de Dilma Rousseff, Barbosa destacou o fato de Dilma estar hoje na presidência do Banco do Brics e Ilan Goldfajn, ex-presidente do Banco Central, estar na presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo ele, o BNDES negocia uma linha de U$ 1,7 bilhão (R$ 7,99 bilhão) com o banco do Brics e outra de US$ 750 milhões (R$ 3,7 bilhões) com o BID. No caso do BID, os recursos foram aprovados pela CAE nesta terça e serão direcionados exclusivamente às micros, pequenas e médias empresas.
De acordo com Barbosa, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que participou da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, iniciou negociações para um empréstimo de US$ 1,3 bilhão (R$ 6,6 bilhões) com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB, na sigla em inglês). Parte do valor, US$ 800 milhões (R$ 3,9 bilhões) será usada na modernização da infraestrutura nacional. O BNDES também negocia com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) mais US$ 130 milhões (R$ 646 milhões) em investimentos na agricultura sustentável, além de outros US$ 610 milhões (R$ 3 bilhões) com outros organismos internacionais.
Além dos recursos a serem captados pelo BNDES, o senador Cid Gomes (PDT-CE) destacou outro aporte de US$ 1 bilhão (R$ 4,9 bilhões) negociado pelo Ministério da Fazenda com o Banco do Brics, que será destinados exclusivamente para micros e pequenas empresas.
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Dobrar os investimentos
A reunião foi conduzida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que elogiou o plano estratégico de ampliar a participação do BNDES de 1% para 2% do PIB nos investimentos internos. Braga lembrou que o patamar de 2% foi atingido durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) na Presidência da República, mas a participação caiu expressivamente nos últimos anos.
O diretor acrescentou que no primeiro governo Lula (2003-2010) os desembolsos do BNDES chegaram a atingir 4,3% do PIB e continuaram acima da média de 2% na gestão de Dilma Roussef (2011-2016), mas passaram a “retrair excessivamente” a partir de 2016.
Braga disse considerar “certeira” a manutenção do foco do BNDES nas micros e pequenas empresas (MPEs), já que o setor é pujante na economia e um grande gerador de empregos.
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— O Sebrae aponta que as micros e pequenas empresas correspondem hoje a 30% do PIB. Em 2022, as MPEs criaram 78% dos empregos na economia formal, foram 1,6 milhões de novas vagas. E essa tendência se mantém em 2023. Dados até fevereiro apontam 207 mil novas contratações, 83% dos empregos gerados, enquanto as médias e grandes empresas apresentam saldos negativos em 2023 — lembrou Braga.
Desenvolvimento regional
O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o BNDES precisa priorizar mais as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste na sua carteira de investimentos. Segundo o parlamentar, historicamente o banco foca muito mais nas regiões Sudeste e Sul, o que não contribui para um desenvolvimento regional mais equânime.
— Para justificar o “S” de social, vocês ainda precisam focar muito mais nas MPEs e nas regiões historicamente negligenciadas pelos projetos de desenvolvimento tocados nesse país. A mudança nesse foco tem o potencial muito grande de dinamizar nossa economia e gerar milhões de empregos. Só na Amazônia, por exemplo, o BNDES precisa priorizar muito mais projetos de desenvolvimento sustentável. Por que não faz isso, meu Deus? — questionou.
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Barbosa concordou com Omar Aziz, mas lembrou que a adoção da TLP (Taxa de Longo Prazo) pelo BNDES a partir de 2018 dificultou a expansão das carteiras nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Isso porque os desembolsos do BNDES passaram a contar com a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que é isento nos empréstimos via Fundos Constitucionais de cada região. Ou seja, financiar pelo BNDES perdeu “atratividade” por parte dos agentes privados dessas regiões.
Essa e de outras dificuldades fizeram com que os aportes despencassem em geral nos últimos anos. Segundo o diretor, o BNDES estrutura projetos para adotar a Selic e um indexador pré-fixado em Letra do Tesouro Nacional (LTN) para aumentar a capacidade de financiamento do banco. Nessa reestruturação, planeja-se a criação da LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento), que operaria nos moldes da LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), da LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e das debentures de infraestrutura. Além disso, o BNDES também busca contar com mais recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para que volte a investir 2% do PIB na economia nacional.
