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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro acusou os governadores, especialmente os de Estados do Nordeste, de extorquirem os contribuintes com a arrecadação de impostos e renovou suas cobranças aos chefes dos Executivos estaduais para que reduzam a incidência de impostos sobre combustíveis.
Bolsonaro já vinha adotando a estratégia de transferir a responsabilidade pela alta do preço dos combustíveis –problema com alto potencial negativo no capital político do presidente, que tenta a reeleição em outubro– aos governadores estaduais e ao Judiciário.
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“Começou conosco reduzindo ou zerando os impostos federais. Agora chegou a vez dos 27 governadores do Brasil”, afirmou Bolsonaro, referindo-se a projeto aprovado pelo Congresso e sancionado por ele que fixa um teto de aproximadamente 17% para a alíquota do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, entre outros setores.
“Infelizmente os 9 governadores do Nordeste entraram na Justiça contra a redução dos impostos estaduais. Não querem colaborar com o povo”, disse, em cerimônia de visita a obras do Rodoanel (BA).
“Querem arrecadar de vocês cada vez mais e extorquir o contribuinte brasileiro”, acusou.
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Segundo Bolsonaro, 12 governadores recorreram à Justiça. O presidente deu destaque, no entanto, aos nove do Nordeste, região em que seu principal adversário na corrida eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lidera com ampla vantagem as pesquisas de intenção de voto para o pleito de outubro.
Na quinta-feira, Bolsonaro afirmou que a lei sancionada com o limite do ICMS sobre combustíveis provocou uma redução média de 1 real no preço do litro da gasolina no país.
A nova legislação do teto do ICMS, aprovada pelo Congresso em 15 de junho e sancionada na semana passada por Bolsonaro, não fixa uma alíquota para o ICMS, mas limita a incidência do tributo para alguns setores a aproximados 17% ao carimbá-los como “essenciais”.