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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar o Orçamento de 2022 com a previsão de 4,9 bilhões de reais para alimentar o fundo eleitoral, mas será necessário promover um corte imediato de 3 bilhões de reais em outras áreas do governo, informaram à Reuters duas fontes da equipe econômica que acompanham a finalização do texto.
Após a entrada em vigor do Orçamento, o governo deve fazer um remanejamento nas contas para ampliar o valor do fundo para as campanhas eleitorais de 4,9 bilhões de reais para 5,7 bilhões de reais.
De acordo com os dois membros da pasta, que falaram à Reuters sob condição de reserva, deve ser mantida no texto a verba de 1,7 bilhão de reais para reajustes salariais e reestruturação de carreiras de servidores. O governo previa a concessão desses benefícios a profissionais da segurança pública, mas recentemente tem afirmado que o martelo não foi batido sobre o tema.
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O prazo formal para sanção do projeto de lei orçamentária, aprovada pelo Congresso em dezembro, se encerra nesta sexta-feira.
O texto original do Executivo fixava um montante de 2,1 bilhões para o fundo eleitoral, mas o projeto foi alterado pelos deputados e senadores, ampliando essa destinação para 4,9 bilhões de reais.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), etapa anterior da formulação das contas federais, permitia que o fundo de campanha fosse de até 5,7 bilhões de reais.
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De acordo com as duas fontes do Ministério da Economia, o valor de 4,9 bilhões de reais será mantido na sanção do texto. Depois, haverá a suplementação nessa conta para que o valor do fundo alcance 5,7 bilhões de reais.
EMENDAS DE RELATOR PRESERVADAS
Nas últimas semanas, cálculos da equipe econômica apontavam que o Orçamento aprovado pelo Congresso precisaria de um corte de até 9 bilhões de reais para recompor gastos subestimados pelos parlamentares, incluindo despesas com pessoal e verbas para a Receita Federal e outros órgãos.
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Agora, os dois membros da pasta afirmam que será feito um corte imediato de 3,1 bilhões de reais para recompor despesas obrigatórias com a folha salarial do funcionalismo. O restante da insuficiência poderá ser recomposto por meio de remanejamentos feitos ao longo do ano.
De acordo com uma das fontes, esse veto atingirá emendas parlamentares indicadas por comissões do Congresso e despesas discricionárias de ministérios. As emendas indicadas pelo relator do Orçamento, fixadas em 16,5 bilhões de reais, devem ser preservadas.
A cifra de 1,7 bilhão reservada para reajustes salariais foi incluída no Orçamento após pressão de Bolsonaro para que o governo conceda o benefício a policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários. A autorização da verba deflagrou uma onda de protestos em outras categorias do serviço público.
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A equipe econômica é contra a concessão dos reajustes. Nesta semana, Bolsonaro afirmou que há possibilidade de que servidores federais sejam contemplados com aumentos salariais apenas em 2023.
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