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SÃO PAULO – O deputado Jair Bolsonaro (PSL) pressionou o Itamaraty, em 2011, para que o órgão o auxiliasse na resolução de um problema pessoal. É o que consta em telegramas do órgão, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, a pasta mobilizou seu setor consular na Noruega por solicitação do parlamentar e foi atrás de Ana Cristina Valle, mulher com quem tivera um filho, Jair Renan.
O episódio ocorreu em julho de 2011, quando Ana Cristina e o menino Jair Renan, de quem tinha a guarda, embarcaram para Oslo, na Noruega. A reportagem conta que, inconformado com a viagem, Bolsonaro abriu uma ação judicial no Rio de Janeiro e procurou o Itamaraty para que o órgão intercedesse em seu favor. À época, Jair Renan tinha cerca de 12 anos.
Em seu site, o Itamaraty informa que não pode “interferir em questões de direito privado, como direitos do consumidor ou questões familiares”.
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Segundo telegramas obtidos pela Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso, Bolsonaro procurou a assessoria parlamentar do órgão, destinada a atender demandas de congressistas, e esteve na Sere, unidade responsável pelo serviço consular, para tratar do assunto.
O documento, com diversos trechos tarjados, diz que Bolsonaro pediu número do telefone do embaixador em Oslo, Carlos Henrique Cardim, e sugeriu contato da embaixada. Segundo a reportagem, Ana Cristina foi procurada em ligação atendida por seu marido norueguês. Ao jornal, Cardim disse que a praxe do órgão é apenas prestar explicações sobre a situação e as legislações em questão. “O consulado não sai atrás das pessoas, as pessoas que vão até o consulado”, disse.
A reportagem da Folha ouviu dois especialistas em direito consular. Falando em tese, um disse que o Itamaraty não pode procurar pessoas sobre assuntos pessoais no exterior. Outro considerou a ação legal e inserida nas atribuições do órgão. Em nota, o Itamaraty reafirmou que o serviço consular “não interfere em questões familiares”. “Limita-se a informar e a orientar as partes sobre questões jurídicas aplicáveis”. Por questões de privacidade, o órgão não comentou o caso concreto.
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