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SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
A mensagem ao Senado com a indicação de Mendonça para o cargo foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. Caberá aos senadores aprovarem ou rejeitarem a indicação.
Mendonça, que também é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, é o nome “terrivelmente evangélico” que Bolsonaro vinha prometendo indicar ao Supremo desde seu primeiro ano de mandato em 2019 e a segunda indicação à corte feita pelo atual presidente. No ano passado, Bolsonaro indicou e o Senado aprovou o nome do atual ministro Nunes Marques.
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Em nota, Mendonça fez vários agradecimentos pela indicação, entre eles a Bolsonaro, a Deus e “aos líderes evangélicos, parlamentares, amigos e todos que têm me apoiado”.
“Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!”, escreveu.
Na segunda, ao afirmar que formalizaria a indicação de Mendonça, Bolsonaro disse que pediu a ele que, caso chegue ao STF, abra a sessão da corte uma vez por semana com uma oração.
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Entre os ministros do Supremo atualmente, há católicos – casos de Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, entre outros – e dois judeus – Luís Roberto Barroso e o presidente da corte, Luiz Fux.
A indicação de Mendonça chega ao Senado em um momento de tensão entre a Casa e o presidente, após ataques de Bolsonaro à CPI da Covid e declarações dele que colocam em dúvida a realização das eleições do ano que vem caso o Congresso Nacional não aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso.
Mendonça, de 48 anos, é funcionário de carreira da AGU e no comando do órgão, que assumiu em janeiro de 2019, foi um ferrenho defensor das medidas do governo Bolsonaro. Também atuou como ministro da Justiça e Segurança Pública entre abril de 2020 e março deste ano, quando voltou ao comando da AGU.
