O ministro Bruno Dantas tomou posse nesta quarta-feira (14) como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Estavam presentes na cerimônia o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.
Dantas criticou de forma velada os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que protagonizaram episódios de violência em Brasília na segunda-feira (12), ao afirmar que não são patriotas aqueles que destroem o patrimônio público e privado. Dantas também fez uma defesa da transparência na administração pública.
“Não é patriota quem prega violência, quem destrói o patrimônio público ou privado, quem agride ou fere terceiros por diferenças ideológicas, quem se arma para derramar o sangue de seus patrícios”, disse. “Não é patriota quem drena a energia, a alegria e a paz de seu povo.”
Na segunda-feira, dia em que Lula e Alckmin foram diplomados pelo TSE, manifestantes bolsonaristas tentaram invadir a sede da Polícia Federal, em Brasília, depredaram e incendiaram carros e ônibus e vandalizaram um posto de combustível, após o STF determinar a prisão de um indígena apoiador do presidente acusado de envolvimento em atos antidemocráticos.
Dantas disse que a democracia não admite fatos secretos, em um momento em que o STF julga contestações à constitucionalidade do chamado orçamento secreto, que Lira prefere chamar de “orçamento municipalista” e defende com entusiasmo. O presidente do TCU é aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), adversário político de Lira em Alagoas.
“A transparência dos atos governamentais é exigência da democracia, que rejeita biombos, véus e escaninhos secretos na administração pública”, disse Dantas, em um comentário que também pode ser visto como uma crítica a decretos de sigilo de 100 anos sobre atos do governo feitos na gestão Bolsonaro.
Dantas também elogiou Moraes pelo discurso que fez na cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin, no qual o presidente do TSE afirmou que aquela solenidade atesta a vitória da democracia e que os que promoveram discursos de ódio serão responsabilizados.
*Com Reuters
