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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, minimizou na tarde desta quinta-feira, 22, a alteração que o Senado fez na MP da Liberdade Econômica em relação ao trabalho aos domingos.
Na visão do ministro, o texto final, aprovado na quarta-feira, 21, pelos senadores, promove uma “mudança conceitual que é fundante do ponto de vista macroeconômico”, dando mais poder ao cidadão e menos ao Estado.
“O cidadão é quem tem razão, não o servidor público, não a burocracia estatal ou a União”, disse o ministro, depois de participar de evento em São Paulo, organizado pelo grupo Voto. “Isso é muito mais importante que o problema do domingo”, comentou.
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Para o ministro, a aprovação representa uma “mudança extraordinária” para o País. “Em 1800, o Brasil era mais rico que os EUA, mas hoje os EUA são mais ricos, porque, nos últimos 250 anos, foi um dos pilares deles o conceito de que o cidadão tem razão diante do governo, enquanto o Estado brasileiro foi sempre imperial”, disse.
Aprovada no Senado, a MP da Liberdade Econômica já tinha passado pela Câmara e agora será encaminhada para sanção presidencial.
Os senadores decidiram retirar do texto a possibilidade de trabalho aos domingos, que já havia sido modificada na Câmara para exigir um domingo de folga a cada quatro, e não a cada sete domingos trabalhados, como chegou a constar em uma versão do texto.
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