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Tema de campanha em 2018, a reformulação do Imposto de Renda voltará à pauta dos candidatos neste ano. A proposta de revisão é defendida pelos presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT), que preveem correção da tabela e fixação de novas alíquotas. Já a campanha da candidata do MDB, senadora Simone Tebet (MS), não fala em mudança na tabela e diz que o reajuste do IR não corrigiria as distorções de quem paga pouco ou nada de imposto em aplicações financeiras.
O Estadão procurou as campanhas dos presidenciáveis nesta quarta (13), após mostrar que o congelamento da tabela vai levar a uma situação em que trabalhadores com renda de 1,5 salário mínimo terão de pagar IR. Desde 2015, quando o salário mínimo era de R$ 788, o limite da faixa de isenção é de R$ 1.903.
Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já aprovada, o valor do mínimo em 2023 será de R$ 1.294 – 1,5 salário equivaleria, então, a R$ 1.941.
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Procurado, o Palácio do Planalto não quis comentar o tema e transferiu a resposta para o Ministério da Economia, que também não quis se manifestar. A campanha do presidente Jair Bolsonaro só começará a responder os questionamentos depois de oficializar a candidatura.
Candidato à reeleição, Bolsonaro prometeu a correção da faixa de isenção do IRPF para R$ 5 mil nas eleições de 2018. Mas a promessa não foi cumprida. O governo enviou uma proposta de reforma do IR taxando lucros e dividendos, reduzindo a tributação das empresas e aumentando a faixa de isenção dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. O projeto foi aprovado na Câmara muito modificado e está parado no Senado.
O PT defende uma revisão da tabela do IRPF coordenada com uma mudança estrutural no modelo de tributação sobre consumo, renda e patrimônio. A proposta é ampliar a cobrança sobre a renda dos muitos ricos e reduzir a tributação que incide mais sobre os trabalhadores.
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O economista Guilherme Mello, da Fundação Perseu Abramo e que trabalha na redação do plano de governo de Lula, disse que a tabela do IRPF terá de ser tratada no debate da reforma tributária, porque o seu congelamento amplia a base de tributação para as camadas de renda mais baixa.
“A tabela terá de ser revista, mas incorporando alíquotas maiores para aqueles que ganham uma renda muito alta.”
Já o PDT diz que Ciro Gomes fará uma completa revisão do IRPF, com a fixação de uma alíquota de 35%. Hoje, a alíquota mais alta da tabela é de 27,5%. Além disso, o presidenciável quer voltar com a cobrança de lucros e dividendos.
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A campanha não fala ainda em valores para a faixa de isenção, o que “dependerá de estudos complementares, associados à estratégia de fazer o salário mínimo subir acima da inflação”, diz a sua assessoria.
Em nota, a candidatura de Tebet afirma que, se é verdade que há o “congelamento” da tabela do IR desde 2015, por outro lado o limite atual não seria baixo para um país com renda per capita de R$ 1,4 mil.
“De acordo com a atual tabela, a maioria dos contribuintes não paga IR. São 10,7 milhões de declarantes na faixa de isenção, num universo de 30,4 milhões de declarantes (35,2%). O erro é achar que a pessoa passa de 0 para 7,5% sobre tudo, mas não! A pessoa pagará 7,5% apenas sobre o que excede. No caso de 1,5 salários mínimos, será pago 7,5% apenas sobre R$ 38. Não são nem R$ 3 de imposto”, diz a nota.
