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SÃO PAULO – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia recebe, nesta sexta-feira (25), o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde. O depoimento dos dois é um dos mais aguardados pelos membros do colegiado, depois que eles apontaram supostas irregularidades nas tratativas para a compra da vacina indiana Covaxin. Acompanhe a sessão ao vivo pelo vídeo acima.
A expectativa dos parlamentares é que a oitiva traga luz sobre o caso, que deverá ditar os rumos dos trabalhos da comissão nas próximas semanas. Integrantes do chamado G7 – grupo formado por senadores independentes ou de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – acreditam que a CPI pode entrar em nova fase dependendo do resultado desta sessão.
Luis Ricardo Miranda é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ele relatou ao Ministério Público Federal e à imprensa ter recebido pressões para acelerar o processo de compra da Covaxin, da empresa indiana Bharat Biotech.
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A negociação está sob suspeita em razão do valor unitário das vacinas, considerado elevado, em torno de R$ 80, e da participação de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos. Em entrevista ao jornal O Globo, Luis Ricardo disse ter alertado o presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas. O governo nega qualquer irregularidade.
O requerimento convocando os depoentes foi do relator da comissão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O parlamentar e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), relataram preocupação com a segurança dos depoentes. Aziz solicitou à Polícia Federal proteção para os irmãos.
Em pronunciamento à imprensa na quarta-feira (23), Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, atacou o deputado e anunciou processo administrativo disciplinar contra o servidor. “Deputado Luis Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor não vai só se entender com Deus, vai se entender com a gente também”, disse.
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Na avaliação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito, a história ainda é “obscura” e os depoentes precisarão apresentar os detalhes que ainda não anteciparam.
“Nós sabemos de muita coisa e, ao mesmo tempo, não sabemos de nada. Um dos aspectos da exposição deles vai ser apresentar a cronologia dos fatos. Ainda não tivemos acesso a isso e é bom que os depoentes falem livremente amanhã [sexta]. A CPI convocou primeiro o servidor porque ele prestou depoimento ao Ministério Público Federal, e em seguida o deputado se dispôs a vir como convidado. É isso que os traz. Espero que ambos esclareçam os fatos”, afirmou.
Randolfe também disse que a CPI vai precisar rever o seu calendário para acomodar eventuais novos depoimentos sobre esse caso. A princípio, a comissão tem prazo de funcionamento até o dia 7 de agosto. Ela pode ser prorrogada por requerimento que tenha o apoio de, no mínimo, 27 senadores. “Não podemos deixar sem resposta este escândalo e outros que possam surgir”, argumentou.
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O senador Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do governo no Congresso Nacional, afirmou que defende a apuração de todos os fatos, mas avaliou que a oposição “espalha narrativas” antes de olhar para as evidências. Ele disse acreditar que a denúncia não permite levantar suspeitas, e pediu que a CPI não faça “prejulgamentos”.
“Não conte comigo para fazer defesa de quem fez coisa errada, mas não posso patrocinar campanha difamatória de quem não cometeu crime. Essa criminalização sem provas promove algo muito ruim, que é o desinteresse do servidor de praticar ato de ofício, trabalhar com celeridade. Não é o momento para se fazer afirmações categóricas contra o governo, o ministério e os servidores, nem mesmo com relação ao funcionário que virá aqui”, disse.
O senador Humberto Costa (PT-PE) elencou várias perguntas que ele espera ver respondidas nos depoimentos dos irmãos Miranda. Para ele, o assunto não se encerrará depois da audiência, mas poderá tomar uma “dimensão grande” e a CPI terá informações para conduzir uma investigação mais embasada.
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“Por que [a empresa que fez a intermediação da compra da Covaxin] tinha que ser uma que já passou calote no ministério? Por que outras vacinas tiveram que esperar meses e essa precisou de cerca de 90 dias? Por que o governo condicionou assinar contratos à aprovação da Anvisa, mas nesse caso assinou sem que a aprovação tivesse acontecido? Por que houve pressão pela aquisição dessa vacina e não houve para as demais? Certamente não serão eles que vão esclarecer, mas vão poder trazer algumas luzes.
(com Agência Senado)