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SÃO PAULO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já instaurou quatro processos administrativos relacionados à tragédia causada pelo rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG). Dois deles são decorrentes de reclamações e investidores.
Outros dois foram instaurados pela área técnica da autarquia para acompanhar os procedimentos de divulgação da empresa acerca do caso e a eventual responsabilidade dos administradores da companhia, diretores executivos e conselheiros.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (14), a CVM explica que o foco da análise sobre os administradores visa apurar se foram diligentes no dever fiduciário em relação à companhia. Ou seja, se atuaram no interesse da mineradora e do conjunto de seus acionistas.
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“Tal apuração não inclui atuação sobre questões relativas à legislação ambiental, as quais vêm sendo objeto de atuação das instituições competentes”, informa a autarquia.
Os quatro processos administrativos instaurados são:
a) Processo CVM nº 19957.000607/2019-37– Aberto em 25/1/2019 para acompanhar as divulgações da Vale S.A. sobre o rompimento de barragem em Brumadinho e seus desdobramentos.
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Status: em análise na Gerência de Acompanhamento de Empresas 2 (GEA-2) da Superintendência de Relações com Empresas (SEP)
b) Processo CVM nº 19957.000654/2019-81 – Aberto em 28/1/2019 para apurar eventual responsabilidade de administradores em razão dos fatos relacionados ao rompimento de barragem em Brumadinho.
Status: em análise na Gerência de Acompanhamento de Empresas 4 (GEA-4) da Superintendência de Relações com Empresas (SEP)
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c) Processo CVM nº 19957.000665/2019-61 – Aberto em 28/1/2019 para analisar reclamações de investidores/público em geral notadamente sobre o assunto de que se trata.
Status: em análise na Gerência de Acompanhamento de Empresas 4 (GEA-4) da Superintendência de Relações com Empresas (SEP)
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d) Processo CVM nº 19957.000789/2019-46 – Aberto em 31/1/2019 para analisar reclamações de investidores/público em geral notadamente sobre o assunto de que se trata.
O processo segue em análise na Gerência de Orientação ao Investidor 2 (GOI-2/SOI).
