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SÃO PAULO – A sessão tensa da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (26) trouxe novas derrotas políticas à operação Lava Jato em um colegiado marcado pela supremacia da ala “garantista”, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, e o isolamento da figura do relator, ministro Edson Fachin.
Em um único dia, os ministros decidiram anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mantiveram solto o empresário Milton Lyra e concederam habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, preso há um mês, e ao ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu.
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A decisão referente ao petista foi o fato político mais relevante no apagar das luzes dos trabalhos dos magistrados, que entram em recesso em julho. Ela ocorre em um novo momento de acirramento dos ânimos no órgão máximo do Judiciário brasileiro, quando a Segunda Turma chegou a se preparar para analisar mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso ficou para agosto para apreciação do pleno.
Mesmo que a situação de Lula tenha se mantido, a sucessão de episódios foi entendida por alguns analistas como sintomática sobre o que poderia ter acontecido nesta terça-feira. “A sequência e o conteúdo das decisões de hoje da Segunda Turma dão indicação clara de que o ex-presidente Lula seria solto, se o caso não tivesse sido retirado de pauta pelo relator”, observa a equipe de análise política da XP Investimentos.
“Tanto Dirceu, quanto Genu estavam em situação semelhante a do ex-presidente petista. Condenados em segundo grau, cumprindo pena após o fim dos recursos. Os dois também pediram liminares no Supremo, querendo aguardar em liberdade o julgamento dos recursos contra a condenação. A justificativa é: há chance de que a pena seja reduzida ou a condenação modificada de alguma forma quando revista pelos tribunais superiores. Alegações iguais às da defesa petista”, argumentam.
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Para evitar precedentes favoráveis a essa tese, Fachin tentou evitar a conclusão deste julgamento, pedindo vista dos casos, mas não conseguiu impedir a liberação dos réus. O ministro Dias Toffoli concedeu liminar em habeas corpus de ofício, sendo acompanhado por Lewandowski e Mendes. A saída gerou debate acalorado e troca de farpas entre Toffoli e Fachin.
Depois dos julgamentos de hoje, ficaram claros os motivos pelos quais Fachin decidiu enviar ao plenário do Supremo os pedidos de Lula para aguardar em liberdade o julgamento dos recursos contra a condenação no caso do triplex do Guarujá.
“Se o relator da Lava Jato não tivesse enviado os pedidos do ex-presidente para parecer da PGR (Procuradoria Geral da República), não era descartada alguma manobra de última hora para forçar a análise ainda hoje, com possibilidade de habeas corpus de ofício ao ex-presidente”, avaliam os analistas da XP.
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Para o analista de cenários Leopoldo Vieira, da Idealpolitik, há duas razões fundamentais para o novo acirramento de tensão no STF às vésperas de um novo recesso: a disputa acirrada entre ministros pró-Lava Jato e garantistas; e os preparativos para Dias Toffoli assumir o comando da corte, em setembro (o que terá como efeito colateral aos “garantistas” a perda de maioria até mesmo na Segunda Turma, quando Cármen Lúcia assumirá assento no colegiado).
Os episódios de hoje motivam uma nova onda especulativa sobre os próximos passos do STF. Nesta terça, o PCdoB pediu para que o ministro Marco Aurélio Mello decida, de forma monocrática, sobre a legalidade da prisão em segunda instância, assunto do qual é relator de ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) na corte. Qualquer movimentação diversa à atual jurisprudência que permite o início do cumprimento da pena após esgotados os recursos da defesa em segunda instância tende a provocar grande alteração na disposição das peças do xadrez político, sobretudo no campo eleitoral.
“A libertação de José Dirceu e este novo compasso da Segunda Turma podem encorajar Marco Aurélio Mello a decidir pela soltura (também) de Lula em petição apresentada hoje pelo PCdoB”, observa Vieira. Este ainda pode ser considerado um cenário menos provável, mas ganhou evidência com as movimentações do Judiciário no apagar das luzes de mais um semestre turbulento. Atenção redobrada na volta aos trabalhos.
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