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SÃO PAULO – Nos últimos dias, ganharam destaque notícias sobre a delação na Operação Lava-Jato de Antonio Palocci, ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff, com nomes de algumas empresas e políticos sendo implicados.
Em reportagem desta quinta-feira (15), o jornal O Estado de S. Paulo deu mais informações sobre os depoimentos dados por Palocci à Polícia Federal. Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou a delação em 2018, ordenou que 4 bancos, 12 empresas e 12 políticos tenham supostas condutas ilícitas investigadas a partir das declarações do ex-ministro.
Palocci afirmou, ao longo dos 23 anexos da delação, que instituições financeiras e empresas fizeram uma sucessão de pagamentos ilícitos a ele, a dirigentes do PT ou ao partido. Palocci vincula a maioria dos valores a eleições, fala em ‘organização criminosa’ do partido e aponta situações relativas a um período de pelo menos 12 anos (2002-2014).
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Entre as empresas, o ex-ministro cita Odebrecht, Ambev, Grupo Camargo Corrêa, Pão de Açúcar, Banco Safra, Casino, Instituto Lula, PAIC Participações, Votorantim, Aracruz, BTG Pactual, Grupo Parmalat, Itaú-Unibanco, Bradesco, Vale, Brasil Seguros, BNDES, Sadia-Perdigão (BRF), Qualicorp, Touchdown, OAS.
Já entre políticos e empresários, ele menciona, além de Lula e Dilma, Fernando Haddad, Eduardo Cunha, Benjamin Steinbruch, Rubens Ommetto, Fernando Pimentel, Carlos Zarattini, Gleisi Hoffman, João Paulo Lima e Silva, Tião Viana, Lindbergh Farias, Luciano Coutinho e Delfim Netto.
Na semana passada, o jornal havia revelado trechos sobre o depoimento que ‘alude ao pagamento de vantagem indevida pela sociedade empresária Ambev ao próprio colaborador e aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, no intento de obstar a majoração tributária (PIS/Cofins) sobre bebidas alcoólicas’.
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A companhia de bebidas afirmou em nota que as alegações relatadas eram “falsas e incoerentes”. “Falsas porque nunca fizemos pagamentos de qualquer natureza para obtenção de vantagens indevidas. E incoerentes porque, desde 2015, o setor de bebidas sofreu um grande aumento da carga tributária referente a PIS/Cofins, da ordem de 60%, contradizendo tudo o que foi alegado”, afirmou.
Sobre o Itaú Unibanco, Palocci cita, segundo o Estadão, repasse de R$ 4 milhões à campanha presidencial de Dilma para atuação da base em favor da instituição financeira. Em nota, o banco respondeu: “o Itaú Unibanco repudia a tentativa de vincular doações eleitorais feitas de forma legal a supostas condutas para atender a interesses particulares. O banco não teve acesso à delação, mas afirma que a declaração mencionada é mentirosa. Nas eleições de 2006, 2010 e 2014, o banco doou montantes iguais aos candidatos que lideravam as pesquisas de opinião, conforme consta nos registros do TSE, o que deixa claro que não houve privilégio a qualquer um dos partidos. O Itaú Unibanco lamenta que seu nome tenha sido usado indevidamente por um réu confesso que tenta obter vantagens em acordos com a Justiça.”
Já sobre a Vale, Palocci narrou o que seriam transferências ao PT “em contrapartida ao apoio do governo na defesa dos interesses do Bradesco, em especial no âmbito do conselho de administração da Vale do Rio Doce”.
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No período entre 2002 a 2014, Palocci alega que foram R$ 27 milhões doados ao PT pelo Bradesco e R$ 26 milhões pela Vale. A Vale se pronunciou, afirmando que “repudia enfaticamente qualquer alegação que procure distorcer suas doações eleitorais ou questionar sua legalidade. As doações sempre foram feitas em estrita observância da legislação e com total transparência, podendo ser conferidas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”
Com relação ao BTG, Palocci reitera que houve repasses indevidos nos valores de (i) R$ 4 milhões sob roupagem de doação eleitoral à campanha presidencial no ano de 2006 a Lula pela atuação do governo na resolução de procedimento disciplinar contra André Esteves perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro. (ii) R$ 2 milhões à campanha presidencial do ano de 2010 de Dilma , em troca da atuação da base governista em prol dos interesses daquela instituição financeira. (iii) R$ 9,5 milhões entregues à campanha presidencial do ano de 2014 de Dilma para obter informação financeira privilegiada a ser concedida pelo colaborador. Além disso, aponta a criação de um fundo de investimento da instituição para gerir os recursos repassados ao PT e repasses indevidos de valores ao grupo liderado por Eduardo Cunha, no ano de 2014, para auxílio de agentes políticos na compra da empresa AMIL pelo BTG Pactual.
Ao Estadão, o BTG Pactual afirmou que “repudia a tentativa de vinculação de doações eleitorais feitas inteiramente de acordo com a legislação em vigor, durante os ciclos eleitorais, a qualquer benefício indevido”.
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Qualicorp e BRF também foram citadas. Sobre a primeira companhia, segundo o ex-ministro, ocorreram repasses efetuados pela empresa ao PT, ao Instituto Lula e à empresa Touchdown em troca de benefícios concedidos pelo governo no âmbito da ANS. Com relação à BRF, segundo Palocci, houve um repasse de R$ 3,6 milhões ao PT realizado no ano de 2010, por meio de doação oficial, em troca de atuação do governo no processo de fusão da Sadia-Perdigão junto ao CADE.
Em nota, a Qualicorp afirmou que “é uma companhia de capital aberto, com milhares de acionistas nacionais e internacionais, e todos os seus contratos são auditados por empresas renomadas. Sua atividade é exclusivamente privada e depende da contratação voluntária de cada cliente de plano de saúde. A empresa nunca pleiteou ou obteve qualquer tipo de benefício público e jamais transgrediu a lei. A companhia não comentará supostas acusações do ex-ministro, que foram rejeitadas pelo Ministério Público Federal por ausência de base fática”.
A BRF também se pronunciou: “todas as doações eleitorais que foram realizadas pela BRF em 2010 são públicas e foram devidamente registradas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com a legislação vigente na época. A companhia é a principal interessada e colaborará sempre que requisitado pelas autoridades para que quaisquer fatos sejam esclarecidos em toda a sua profundidade e extensão.”
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Palocci também deu declarações sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal em 2009, a Castelo de Areia. Os investigadores tiveram acesso a documentos que indicavam repasses da empreiteira Camargo Correa a políticos. Contudo, o caso foi arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com argumento de que o início do inquérito teve como base em denúncia anônima.
Segundo Palocci, houve pagamento indevido de R$ 50 milhões, por parte do Grupo Camargo Corrêa, às campanhas do PT no pleito do ano de 2010, que teve Dilma como candidata à presidência, com objetivo de obter auxílio do Governo Federal na anulação da Operação Castelo de Areia junto ao STJ.
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