SÃO PAULO – Em entrevista à jornalista Leda Nagle, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugeriu “um novo AI-5” caso a esquerda radicalize, o que gerou uma forte reação no mundo político.
O deputado do PSL defende a medida drástica como forma de conter eventuais manifestações de rua como as que ocorrem no Chile atualmente. O filho do presidente já havia afirmado na terça-feira, em discurso no plenário da Câmara, que a polícia deveria ser acionada em caso de protestos semelhantes e o País poderia ver a “história se repetir”.
Durante a entrevista, Eduardo afirmou: “se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada via plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”.
Decretado em 1968, o AI-5 foi o ato institucional mais duro imposto durante a ditadura militar, levando ao fechamento do Congresso Nacional, à cassação de mandatos, suspensão do direito a habeas corpus para crimes políticos, entre outras medidas que suspenderam garantias constitucionais.
Reações
Após a declaração, o PSOL e o PT afirmaram que representarão contra o filho do presidente no Conselho de Ética da Câmara e no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto partidos de diferentes matizes ideológicas também rechaçaram as falas.
PSOL acionará Conselho de Ética e STF para cassar mandato de Eduardo Bolsonaro após fala sobre "novo AI-5". Com a democracia não se brinca. #DitaduraNuncaMaishttps://t.co/djJccAldQs
— PSOL 50 (@psol50) October 31, 2019
“Em menos de uma semana, Eduardo Bolsonaro volta a defender regime de exceção e ameaça a esquerda. O Ministério Público (no caso do deputado, seria a Procuradoria Geral da República por conta da prerrogativa de foro) e o Supremo Tribunal Federal precisam tomar providências e não vamos nos intimidar, continuaremos denunciando o desmonte e abusos. A população precisa saber o que vocês estão fazendo”, declarou Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.
Em menos de uma semana, @BolsonaroSP volta a defender regime de exceção e ameaça a esquerda. MP/STF precisam tomar providências e não vamos nos intimidar, continuaremos denunciando o desmonte e abusos. A população precisa saber o que vocês estão fazendo. https://t.co/UI8Xt6fg4B
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) October 31, 2019
Ivan Valente, líder do PSOL na Câmara dos Deputados, anunciou duas representações contra Eduardo. “Vamos representar no Conselho de Ética e entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra da ordem constitucional”, afirmou Valente.
Bruno Araújo, presidente do PSDB, também condenou a declaração: “ameaçar a democracia é jogar o Brasil novamente nas trevas. O PSDB nasceu na luta pela volta da democracia no Brasil e condena de maneira veemente as declarações do filho do presidente da República”.
Responder a críticas com ameaças à democracia e ao processo democrático é próprio da mediocridade e da incapacidade para o diálogo.
O AI-5, falado com tanta naturalidade pelo deputado Eduardo Bolsonaro, é um dos episódios mais tristes da nossa história. pic.twitter.com/1V9Q2uLqFU
— PSDB 🇧🇷 (@PSDBoficial) October 31, 2019
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, rebateu a fala em nota: “uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes. O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil. Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988. Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática”.
“Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes.
O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) October 31, 2019
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), publicou uma nota afirmando que a fala de Eduardo Bolsonaro é “inadmissível e “uma afronta à Constituição”.
"Não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário. O fortalecimento das instituições é a prova irrefutável de que o Brasil é, hoje, uma democracia forte e que exige respeito". Leia aqui a íntegra da nota: pic.twitter.com/qGtzl5r5z1
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) October 31, 2019
ACM Neto, presidente nacional do DEM (partido de Maia), apontou que a legenda condena e combate “qualquer tentativa de ameaça à liberdade política e ao pleno funcionamento das instituições do nosso país”.
As declarações do deputado Eduardo Bolsonaro são uma inaceitável afronta à democracia. Nesse momento o país precisa de equilíbrio e responsabilidade, não de ameaças e radicalizações como as defendidas pelo parlamentar.
— ACM Neto (@acmneto_) October 31, 2019
Em nota divulgada no Twitter, o Partido Novo também se pronunciou: “os políticos devem defender a liberdade do cidadão, e não medidas autoritárias, como vimos durante o período militar. O desenvolvimento de uma nação passa pelo fortalecimento das instituições. Atuar contra elas nos manterá no atraso.”
Condenamos a declaração de Eduardo Bolsonaro
Os políticos devem defender a liberdade do cidadão, e não medidas autoritárias, como vimos durante o período militar
O desenvolvimento de uma nação passa pelo fortalecimento das instituições. Atuar contra elas nos manterá no atraso
— NOVO 30 (@partidonovo30) October 31, 2019
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(Com Agência Estado)