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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou o compromisso do Parlamento com a sustentabilidade e destacou a agenda legislativa neste semestre com a chamada pauta verde. Ele participou de evento em Nova York, promovido pela Fiesp e CNI, antes de participar da Assembleia Geral da ONU. “A atual legislatura já provou que deseja fazer a diferença no Parlamento, e sou testemunha do interesse e empenho dos deputados federais em torno do desenvolvimento sustentável”, defendeu Lira.
Lira lembrou que foi criada uma comissão especial para debater a transição energética e propor um marco regulatório sobre o tema. A expectativa, segundo ele, é que o relatório seja apresentado em novembro, podendo ser votado ainda neste ano pelo Plenário. A chamada transição energética caracteriza-se pela mudança nos processos de geração e consumo de energia de fontes não renováveis e mais poluentes (petróleo, carvão, por exemplo), para fontes de energias renováveis (energia solar, eólica, biomassa).
“A transição energética é uma realidade que se impõe no mundo de hoje. Em todos os países, as pessoas clamam por um ecossistema equilibrado, por cidades livres de poluição e florestas preservadas. O Brasil consolidou uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo: 47% da nossa oferta interna de energia vêm de fontes renováveis, enquanto a média dos países da OCDE é de 11,5%. Na matriz elétrica brasileira, a participação de fontes renováveis alcança quase 88%”, disse o presidente em seu discurso.
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Outra proposta destacada por Lira, e que está em discussão na Câmara, é o projeto de regulação da geração de energia em alto-mar. Lira destacou que o debate sobre o tema está avançado na Casa.
“Embora ainda exista espaço para o crescimento de geração eólica em terra, convém olhar para um horizonte ampliado, para investimentos de longo prazo no setor energético. Acreditamos que será um importante veículo de segurança jurídica e poderá orientar e catalisar investimentos no setor”, afirmou.
Segundo Lira, outra matéria que está sendo amadurecida na Câmara é a regulação do mercado de crédito de carbono. O incentivo econômico à conservação e proteção do meio ambiente se traduz em títulos, os créditos de carbono, que podem ser comprados ou vendidos. Cada crédito corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2).
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“Em particular, a proposição pode fomentar a busca por processos industriais mais eficientes e menos poluentes, trazendo inovação para a indústria nacional e abrindo as portas do país para a indústria verde”, disse Lira.
