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A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) calcula que precisará de uma licença para gastar (“waiver”) de R$ 170 bilhões a R$ 175 bilhões no Orçamento de 2023, mas o petista mandou suspender a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para bater o martelo só depois de um diálogo com o Congresso Nacional.
Os valores foram citados em uma reunião da equipe de transição com Lula em São Paulo e em um encontro da bancada do PT em Brasília, ontem (7). Lula viajará à capital federal nesta terça-feira (8) para iniciar as negociações e quer apostar no diálogo político antes de fechar o valor do gasto extra.
A bancada do PT na Câmara dos Deputados reuniu os atuais e os deputados que tomarão posse em 2023 para um encontro na Casa. O grupo saiu com o desafio de construir a viabilidade da PEC, plano A do futuro governo. Os parlamentares ressaltaram que a solução final está “em suspenso” e que tudo ficou em aberto à espera dos acordos políticos. O discurso no partido é viabilizar a licença para garantir o Bolsa Família de R$ 600 em janeiro e o reajuste real no salário mínimo, entre outros programas.
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No domingo (6), a equipe de transição, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, decidiu levar a PEC para Lula bater o martelo. Ontem, no entanto, a decisão foi dar um pouco mais de tempo para as negociações. O texto deve ser finalizado só amanhã. O que é prioridade, avisam petistas, é garantir o espaço no Orçamento para Lula começar a governar.
O acordo passa pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem Lula deve conversar em Brasília nesta semana. O deputado José Guimarães (PT-CE), um dos principais interlocutores do presidente eleito com Lira, pediu aos colegas que os esforços se concentrem em viabilizar a PEC.
Aos deputados, ele afirmou que Lira está com “boa vontade” para negociar a PEC com Lula. A avaliação é que a proposta tem mais segurança política e jurídica.
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Ironias
Na reunião, parlamentares petistas ironizaram a negociação, afirmando que Lira estaria com boa vontade “até demais” e que a disposição “não é só por amor”, ou seja, exigirá uma negociação com o “centrão” que mantenha o deputado no comando da Câmara.
Críticos da PEC ainda defendem a abertura de um crédito extraordinário para garantir as despesas mais urgentes e evitar que Lula fique refém do Congresso.
A interlocutores da bancada petista, Lira afirmou que é preciso conhecer o texto antes de avançar. Há ainda um plano C apresentado a Lula: manter o Bolsa Família em R$ 600 com o Orçamento atual e pedir um crédito adicional ao Congresso quando o dinheiro acabar, no meio do ano, por meio de um projeto de lei.