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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira (26) que o governo espera aprovar o PL das offshores e dos fundos exclusivos nas próximas duas semanas no Senado.
O Projeto de Lei 4.173/23, que amplia a tributação de investimentos em fundos offshore (mantidos por brasileiros no exterior, principalmente em paraísos fiscais) e em fundos exclusivos no país. Offshores são empresas sediadas no exterior detidas por cidadãos residentes no Brasil, enquanto os fundos exclusivos são destinados a investidores profissionais que exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões. Por isso, são chamados de fundos dos “super-ricos”.
“Chegando aqui, vamos buscar aprovar com antecedência necessária em relação à caducidade da Medida Provisória”, disse o senador. “Nossa expectativa é que nas próximas duas semanas, ainda na primeira quinzena de novembro, possamos aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos e, em seguida, no plenário”.
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O governo trabalhará para que o texto aprovado na Câmara não seja modificado. “Nós trabalharemos para que não [haja mudança], porque eventual modificação resultaria em retorno à Câmara dos Deputados e não teria tempo hábil para isso. Caducaria a Medida Provisória”.
Randolfe disse também que vai conversar com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para definir até segunda-feira (30) quem será o relator do PL das offshores e dos fundos exclusivos na Casa.
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Reforma Tributária
O líder do governo destacou as duas prioridades da agenda econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT): “Uma é a reforma tributária. A outra é colocar o novo marco fiscal em pé. Para isso, um dos pilares para arrecadação do governo é em relação aos fundos offshores”.
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O parecer da Reforma Tributária foi apresentado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM), e a previsão é votado na comissão em 7 de novembro e logo depois no plenário.
Randolfe fez questão de destacar que “o governo tem total confiança no relatório do senador Eduardo Braga” . “O governo saúda a apresentação do relatório e saudará a aprovação no Senado em tempo hábil para termos a reforma tributária promulgada ao final deste ano”.
Ele afirmou que a aprovação da reforma “representará um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 10% e será uma grande realização do governo do presidente Lula depois de mais de 35 anos [de discussão de uma reforma]”.
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