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Um dia após a Petrobras reduzir os preços da gasolina e do diesel vendidos a distribuidoras e de o governo federal anunciar uma reoneração parcial de combustíveis, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que uma mudança no preço de paridade internacional (o chamado PPI) não é medida simples e defendeu mais transparência na política de preços pela companhia. As declarações foram dadas durante entrevista ao vivo ao portal UOL.
“O PPI é uma coisa complicada, não é uma coisa que você muda em duas semanas. Exige estudo. Nós somos dependentes de importação de derivados, tem muitos importadores atuando”, disse o ministro ao ser confrontado pela opinião de políticos do Partido dos Trabalhadores contrária à metodologia implementada durante o governo de Michel Temer (MDB).
Haddad, no entanto, defendeu um acompanhamento mais efetivo sobre a execução do PPI por parte da companhia. “Precisamos da transparência para a Petrobras”, disse.
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Ele citou reportagens que mostravam um sobrepreço praticado pela estatal nos combustíveis superiores a R$ 0,20 por litro, o que indica que o anúncio de redução dos preços pode não ter equalizado os valores domésticos com os praticados no mercado internacional.
Segundo o ministro, há estudos técnicos dizendo que o preço do gás estaria 27% acima do PPI. “Isso tudo a gente precisa ter um pouco de cautela para estudar com calma”, ponderou.
Ontem (28), Haddad disse, em entrevista coletiva, que o governo criará um grupo de trabalho para acompanhar o assunto. A equipe deverá ser formada por representantes dos ministérios da Fazenda, Minas e Energia, Casa Civil e Planejamento.
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Questionado na entrevista ao UOL sobre uma possível interferência do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a política de preços da Petrobras, o Haddad negou veementemente. “Nem use a palavra [intervenção] porque está errada”, disse.
O ministro disse, ainda, que, na decisão sobre a reoneração parcial de impostos federais sobre a gasolina e o etanol, o governo federal aguardou até o limite um anúncio da Petrobras sobre o novo patamar de preços dos combustíveis para adequar a nova medida provisória editada à realidade social e econômica do país, sem qualquer ingerência sobre as posições da companhia.
“A expectativa de divulgação dos preços da Petrobras era de duas semanas atrás. Então, nós ficamos aguardando a Petrobras tomar a decisão dela para tomarmos a nossa. Chegou um momento em que a medida provisória ia vencer. Então, não tínhamos mais prazo. O que pedimos para a Petrobras era para divulgar os preços”, disse.
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“Foi exatamente o que foi feito. Tanto é que, se houvesse pressão, a pressão seria de acordo com a análise feita por agências independentes. Nós não fizemos isso, não invocamos os estudos técnicos que a imprensa divulgou”, completou.
Durante a entrevista, Haddad também disse que a reoneração parcial dos combustíveis é uma medida necessária para o reequilíbrio das contas públicas, e, ao contrário do que dizem críticos, ela não seria vista como inflacionária pelo Banco Central, mas condição que favoreceria o afrouxamento monetário.
Em relação à queda de braço com a ala política do governo no episódio, o ministro preferiu colocar panos quentes. “Em março ou abril de 2003, teve abaixo-assinado da bancada do PT no Congresso Nacional pedindo a substituição do Palocci (risos). Isso é natural”, disse.
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E elogiou a solução construída com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que distribui o ônus não apenas com alta nos preços, mas entre a própria Petrobras e exportadores de petróleo cru.
“É uma solução de transição. As empresas estão com lucros extraordinários, por causa do aumento do preço do petróleo. Lucros exorbitantes. Pagam poucos impostos, na minha opinião. E é uma solução intermediária para a gente fasear a reoneração, e o Congresso que vai dar a palavra final”, disse.