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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta quarta-feira (2), que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está dialogando com representantes do varejo e do setor financeiro para chegar a um entendimento sobre as elevadas taxas cobradas no rotativo do cartão de crédito e deverá encaminhar uma solução até o fim do ano.
“Há um compromisso do governo de, até no máximo o final do ano, algo em torno de 90 dias, dar uma solução final para a questão do crédito rotativo, que hoje é o maior problema dos juros do país. Hoje, o varejo, o governo e os bancos estão sentados em uma mesa com o compromisso de resolver de uma vez por todas esse problema”, disse.
Haddad participou do programa “Bom Dia, Ministro”, da rede estatal EBC. Durante a conversa, o ministro disse que “não há razoabilidade” nas taxas que ultrapassam os 400% ao ano cobradas nesta modalidade de crédito.
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“Há um mecanismo em que, se você parcela e paga em dia, ok, está salvo. Mas se tiver uma ocorrência qualquer, você não consegue pagar a parcela do cartão, e cai nesse juro absurdo. E como a pessoa vai sair pagando 400% ao ano? Não há razoabilidade. Vamos tomar providências”, afirmou.
Segundo ele, o governo adotará um “freio de arrumação” para o problema e as taxas vão “cair muito”, cumprindo um período de transição para um regime mais equilibrado.
“Vai cair muito, mas, mesmo caindo muito, ele vai continuar alto por um tempo até cumprirmos uma transição. O que vamos contratar para o sistema bancário é uma transição para um sistema que seja mais saudável do que esse, que está prejudicando a parte mais frágil da sociedade, que, por uma ocorrência qualquer, não conseguiu honrar um compromisso”, pontuou.
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Na entrevista, Haddad também disse que o Desenrola Brasil, lançado em 17 de junho, está próximo de atingir a marca de R$ 3 bilhões em dívidas renegociadas. Mas salientou que o objetivo do governo é terminar o ano com R$ 50 bilhões em dívidas de pessoas físicas com instituições privadas renegociadas.
“Começamos com muito êxito desnegativando 7,5 milhões de dividas de até R$ 100 mil, o que deve corresponder a algo em torno de 3,5 milhões de CPFs e quase R$ 3 bilhões de dívidas renegociadas. Nossa expectativa é que as dívidas bancárias possam atingir até R$ 50 bilhões. Ou seja, temos muito espaço até o final do ano para a renegociação”, declarou.
Durante a conversa, o ministro repetiu que o governo deverá inaugurar uma nova fase do programa Desenrola em setembro, que abrangerá dívidas não bancárias. Pelo cronograma da equipe econômica, a ideia é que um leilão dos credores ocorra neste mês, com o Tesouro Nacional entrando como garantidor em operações em que os credores derem os maiores descontos.
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“Com o aval do Tesouro, nós esperamos que os descontos sejam bastante expressivos”, disse. “O que queremos é usar a força do Estado para beneficiar a parte mais frágil dessa relação”, prosseguiu.
O ministro também disse que, além da renegociação das dívidas, o Desenrola Brasil também contará com um módulo voltado à educação financeira dos cidadãos, para que as famílias tenham melhor compreensão sobre o funcionamento do sistema de crédito e escapem de “armadilhas”.
Haddad afirmou, ainda, que a “próxima etapa” das medidas de crédito do atual governo envolverá uma redução das taxas de juros cobradas em empréstimos consignados para servidores públicos.
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A decisão acompanha movimento já realizado no caso de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em março, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reduziu o teto-limite da taxa de juros da modalidade para o grupo para 1,97% ao mês no caso do empréstimo tradicional com desconto em folha. Já em operações feitas com cartão de crédito e cartão consignado de benefício, a taxa máxima é de 2,89% ao mês.
