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O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 18, que a economia esperada agora com a reforma da Previdência é de um total de despesas economizadas em dez anos de R$ 914,3 bilhões. Com adição do CSLL, há acréscimo de R$ 19,2 bilhões. Com isso, o total geral da economia da reforma da Previdência em dez anos chega a R$ 933,5 bilhões.
“Sem entrar na questão do direito adquirido, essa reforma tem o maior impacto paramétrico no mundo”, disse. “Estamos apresentando ao País a maior e mais abrangente reestruturação previdenciária”, afirmou. “Não tenho dúvidas de que a votação do 1º turno impactou todos nós, País amadureceu o tema”, afirmou.
A previsão é baseada no texto que foi aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados no último dia 12 de julho. No final, foram aprovadas mudanças que suavizaram as regras para homens, mulheres, professores e policiais.
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Na semana passada, mesmo com as mudanças, Marinho tinha afirmado que a economia com a reforma nas regras de aposentadoria e pensão ficaria em torno de R$ 900 bilhões em dez anos. No entanto, a equipe econômica refez as contas e divulgou nesta quinta nova previsão.
O texto aprovado no primeiro turno propõe que os homens só poderão se aposentar aos 65 anos e as mulheres, aos 62 anos, com um tempo mínimo de contribuição de 15 anos (homens e mulheres). A modalidade da aposentadoria por tempo de contribuição – que exige tempo mínimo de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) vai acabar, caso a reforma seja aprovada da forma como está. Os novos critérios valerão para quem ainda não começou a trabalhar. Quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS ou o setor público terá regras de transição.
A reforma pode sofrer novas alterações ainda. O segundo turno da proposta deve ser votado na segunda semana de agosto na Câmara. Nesta fase, deputados podem retirar trechos da proposta.
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