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A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, Letícia Bartholo, avalia que o Auxílio Brasil, agora rebatizado de Bolsa Família “foi feito sem nenhuma comunicação para os municípios e os Estados e sem orientação à população”.
A seguir os principais trechos da entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em que detalha o plano de reestruturação do Cadastro Único:
Como ficou o cadastro depois da pandemia?
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No biênio 2020-2021, o período crítico da pandemia, as atividades de cadastramento ficaram praticamente paralisadas. Então, você já gera aí um estoque de pessoas com dados desatualizados. Ao longo do segundo semestre de 2021, as atividades de atualização são retomadas; mas, ao mesmo tempo, o cadastro é atingido pelo piso de R$ 400, anunciado assim: é R$ 400 para todo mundo. Pela lei, sempre foi R$ 400 por família. Então, quando o Auxílio Brasil nasce, ele é implantado, em outubro de 2021, com desenho mais similar ao do Bolsa Família. Não obstante, só dura um mês: no mês seguinte, vira o piso para R$ 400. Um piso que pagava o mesmo valor para uma pessoa que mora só e para uma mãe solo com dois filhos. Isso foi feito sem nenhuma comunicação para os municípios e os Estados e sem orientação à população de que era por família, e não por pessoa.
Quais as consequências?
As pessoas não sabem, por exemplo, que, ao se cadastrar assim, individualmente, conseguiram um benefício só para si; mas, possivelmente, elas perderam outras oportunidades que se abrem, como o Minha Casa, Minha Vida, que vai ser lançado. Porque a gente não consegue mais olhar se a condição do domicílio daquela pessoa precisa de melhorias, porque a gente não sabe se é um domicílio solo ou se são dois.
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Como será a reestruturação do Cadastro Único?
Primeiro, essa pactuação de atualização cadastral com os Estados e os municípios do plano de ação, feita durante a semana passada. Segunda-feira (13) agora assinamos o acordo com a Defensoria Pública da União. Estamos colocando no aplicativo do Cadastro Único a funcionalidade que, se a pessoa unipessoal, que disse morar sozinha, entendeu a partir da campanha de utilidade pública que errou, pode já ali pedir para sair e depois agendar o cadastramento na família. Vamos retomar os processos de capacitação já agora em março. Em abril, a nossa ouvidoria já está funcionando de novo, atendendo as ligações.
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Haverá revisão dos cadastros? Como vai funcionar?
Vamos verificar todos os unipessoais beneficiários do programa de transferência de renda neste ano. Essa revisão tem um cronograma: começa em março e termina em dezembro. As pessoas vão ser chamadas conforme o cronograma. Esses 5 milhões unipessoais serão chamados, serão revisados, e aí vai sair quem tiver de sair e vai entrar quem precisa entrar.