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Na semana que marca o retorno dos parlamentares às atividades no Congresso Nacional, e quando também crescem as especulações sobre uma possível reforma ministerial, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, pelo Twitter, que “a escolha de ministros para a formação de um ministério é prerrogativa exclusiva do presidente da República. Cabe a ele estabelecer um diálogo republicano com as direções e os líderes partidários”.
Ocorrida há duas semanas, a mudança no comando do ministério do Turismo, que passou a ser chefiado por Celso Sabino (União-PA), no lugar de Daniela Carneiro (União-RJ), pode ser o primeiro passo de modificações que devem chegar a pastas como Esporte, que atualmente tem a ex-atleta Ana Moser como ministra; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, chefiado por Wellington Dias (PT-PI); ou mesmo Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que tem à frente o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
[+] governo obter a necessária sustentação política no Congresso Nacional, conforme diálogo mantido com o presidente da República, após a votação da reforma tributária.
À presidência da Câmara dos Deputados cabe, prioritariamente, manter a relação institucional com a [+]
— Arthur Lira (@ArthurLira_) July 31, 2023
Na postagem desta segunda-feira, o presidente da Câmara afirma que tem trabalhado para que o governo obtenha “a necessária sustentação política no Congresso Nacional, conforme diálogo mantido com o presidente da República, após a votação da reforma tributária”. Entre os cotados para assumir como ministros estão os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (Maranhão), líder do PP na Câmara dos Deputados, e assim como Celso Sabino, aliado de primeira hora de Arthur Lira.
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Ao vencer as eleições presidenciais de 2022, Lula não garantiu uma base robusta no Congresso Nacional, já que a coalização formada por PT, PSOL, Rede, PSB, PCdoB, PV, Agir, Avante, Pros e Solidariedade conquistou apenas 121 dos 513 lugares na Câmara. No Senado, foram 12 assentos garantidos dos 27 que estavam em jogo no pleito.
Na tentativa de ampliar a base de apoio, o governo eleito formalizou, ainda durante a transição, a entrega de ministérios ao MDB, PDT, PSD e União Brasil. Com o início da legislatura, a potencial aliança não rendeu a adesão esperada em votações na Câmara, como nos projetos envolvendo o marco temporal de terras indígenas e também nas mudanças sugeridas pelo governo em pontos do Marco do Saneamento, em derrotas que expuseram a fragilidade do poder de articulação dos operadores do Planalto no Legislativo.
Caso seja concretizado, o movimento do governo federal de contemplar com ministérios parlamentares de partidos que não estiveram ao lado de Lula na campanha presidencial será realizado com a intenção de ampliar a base governista no Parlamento. Resta saber se a entrada de representantes de partidos de oposição no governo será suficiente para garantir a sustentação necessária para o governo melhorar a interlocução com o Congresso e encaminhar, de maneira bem-sucedida, as discussões sobre temas como a Medida Provisória 1172/2023, que elevou o valor do salário mínimo para R$ 1.320.
