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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na manhã desta sexta-feira (1), que a eventual ampliação da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional, que poderá ocorrer após a reforma ministerial que vem sendo debatida nas últimas semanas, não permitirá que agendas recentes no campo econômico aprovadas pelo parlamento na legislatura anterior sejam desfeitas.
Lira participou da Expert XP 2023, e ao ser questionado sobre as dificuldades de governabilidade enfrentadas pelo Poder Executivo, afirmou que vê com naturalidade a busca por “composições políticas” e disse que o movimento é positivo para o atual governo.
No entanto, o parlamentar frisou que isso não deverá interferir no trabalho do Poder Legislativo, que, segundo ele, tem contribuído com a aprovação de uma agenda estrutural independentemente das negociações envolvendo maior participação de partidos políticos na Esplanada dos Ministérios.
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“O Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, fazendo ou não parte da base, não se furtaram a votar todas as matérias de interesse do país: a melhora do momento econômico, a melhora da retomada do crescimento, as possibilidades de uma gestão mais franca e mais plena orçamentária. PEC da Transição, arcabouço fiscal, a tão esperada reforma tributária, a lei do Carf”, disse.
“Nada disso dependeu de base. Não foi levado em conta quem era partido de oposição e quem era partido do governo. Agora, nós vivemos em um sistema de presidencialismo de coalizão. Ganhou a eleição o presidente da República e não tem uma base consistente dentro do parlamento, ele teve que buscar apoio de partidos que não fizeram parte da sua coligação para dar sustentação política. Isso é salutar que aconteça”, pontuou.
Durante o painel, Lira exaltou o ganho de protagonismo recente do Poder Legislativo e a postura mais independente adotada por parlamentares, a despeito de qualquer negociação com o Palácio do Planalto. Segundo ele, tal situação garante a preservação de medidas econômicas aprovadas na legislatura anterior e que hoje são objetos de críticas do atual governo.
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“Todo governo merece ter uma base. Penso só que essa base, para os dias e nas formas como o Legislativo se posta hoje, mesmo que ela aconteça, dando uma tranquilidade maios ao governo, matérias essenciais para evitar retrocessos tenho certeza… não retroagirão no plenário do Congresso Nacional”, disse o parlamentar sob aplausos da plateia.
Ele citou como exemplo a autonomia do Banco Central, que foi frequentemente questionada pelo presidente Lula ao longo do primeiro semestre, o marco do saneamento básico, que chegou a ser modificado por decreto do governo (texto que foi posteriormente ajustado após a pressão dos congressistas) e a privatização da Eletrobras.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, é natural que PP e Republicanos busquem a nomeação para ministérios em que possam ter atuação direta na implementação de políticas públicas, em um contato mais próximo com a população.
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Nos últimos dias, os holofotes estiveram voltados para a possível indicação de representantes do “centrão” para chefiar as pastas de Desenvolvimento Social, atualmente comandada por Wellington Dias (PT), e Portos e Aeroportos, que está sob responsabilidade de Márcio França (PSB). Até a publicação desta reportagem, nenhuma das possibilidades havia sido concretizada.
Lira destacou, no entanto, que não participa diretamente das negociações, que cabem ao governo e a líderes e presidentes partidários. “Nossa função é de ser facilitador, para que as matérias andem no plenário, que todos possam discutir em sua plenitude, que os partidos possam exercer seus pensamentos e possamos construir um ambiente sempre de muita estabilidade para o nosso país”, disse.
Na avaliação do parlamentar, a despeito de tropeços nas tratativas entre as partes, “o clima é de normalidade” nas relações entre os Poderes. “A vida continua tranquila, andando do mesmo jeito, com as matérias caminhando da mesma forma. Não há nenhum radicalismo, nenhuma apreensão. Torço para que [um acordo] aconteça, mas a influência desse assunto é mais no Executivo, entre líderes partidários e presidentes de partido”, disse.
