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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que telefonará, nesta quinta-feira (6), ao ex-presidente Jair Bolsonaro em um esforço para que o partido dele, o PL, não feche questão contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que deve ser votada em primeiro turno nesta noite na Casa.
Em entrevista à BandNews TV, Lira afirmou que, além dele, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN), além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) — três ministros importantes do governo Bolsonaro — conversarão com o ex-presidente sobre a reforma.
Bolsonaro se posicionou publicamente e de forma firme contra a reforma tributária e participa nesta quinta de uma reunião com a bancada do PL — a maior da Câmara com 99 deputados –, também com a presença de Tarcísio, na qual a legenda deve decidir sua posição sobre a proposta.
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Mais cedo, em entrevista à GloboNews, o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), disse que Bolsonaro dará o tom da posição a ser adotada pela sigla.
“O posicionamento individual político-partidário de qualquer cidadão público, ainda mais de um ex-presidente, pesa”, avaliou Lira à emissora.
“O nosso apelo, e hoje algumas pessoas, inclusive eu, vão fazer uma ligação ao ex-presidente Bolsonaro… para que pelo menos o PL não feche questão, que é uma coisa normal, lícita, partidária”, disse Lira.
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Quando a bancada de um partido fecha questão a favor ou contra uma matéria, os parlamentares filiados àquela legenda que não seguirem a orientação partidária ficam sujeitos a punições pelas instâncias da sigla.
“Não é recomendável para nenhum partido se posicionar contra a reforma sem especificar qual é o tema, qual é o texto, qual é a possibilidade de melhora da legislação, porque tudo isso nós estamos fazendo”, afirmou o presidente da Câmara.
Por se tratar de uma PEC, a reforma tributária precisa dos votos favoráveis de 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação para então ir ao Senado, onde necessitará do aval de 49 dos 81 senadores também em dois turnos para ser promulgada.
