Lula: Mercado percebeu que país deixou de brincar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a afirmar, nesta terça-feira (21), que o Brasil recuperou credibilidade junto a agentes econômicos e atores de peso na política internacional. Em seu programa semanal “Conversa com o Presidente”, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o mandatário disse que sua administração tem conquistado confiança junto ao mercado financeiro.

“A seriedade que Haddad deu no Ministério da Fazenda faz com que a gente vá conquistando credibilidade interna, externa, e o mercado vai percebendo que esse país deixou de brincar. Durante muito tempo esse país não era levado a sério, porque as pessoas não cumpriam aquilo que falavam. E acho que em política você tem que cumprir cada coisa que prometeu, por mais sacrifício que seja”, disse.

Durante a transmissão, Haddad lembrou do processo eleitoral de 2022 e mais uma vez criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por, na sua avaliação, ter utilizado a máquina pública a seu favor para tentar vencer o pleito.

“Foi um descontrole. Acho que todo mundo lembra o que Bolsonaro fez com os governadores – tomou dinheiro dos governadores. Depois, deu calote em precatório, adiou pagamento de dívida. Foi uma bagunça no Orçamento federal”, afirmou. O ministro estima um descontrole de R$ 300 bilhões herdado em razão de medidas tomadas às vésperas da eleição.

Para Haddad, no entanto, o mundo agora passou a enxergar o Brasil de outra forma. “O mundo está olhando o Brasil com confiança, que era a confiança que o presidente construiu ao longo dos seus 8 anos de governo. Aí você vê a bolsa batendo recorde, o juro caindo, a taxa de desemprego sendo a menor desde 2016, o dólar abaixo de R$ 5,00”, declarou.

“Ou seja, importa quem comanda o país. Importa a mensagem que a pessoa passa para os investidores, os trabalhadores. Isso importa. E o que estamos vendo é que as mensagens que o presidente Lula tem passado têm gerado um ciclo de confiança”, pontuou.

Apesar do otimismo, o ministro destacou as tarefas que o governo ainda tem pela frente na busca pelo equilíbrio das contas públicas, mas a receptividade até dada pelo Congresso Nacional às medidas até o momento apresentadas pelo Poder Executivo.

“O Congresso tem apoiado as medidas econômicas no seu tempo, porque não é fácil digerir o que estamos fazendo… O rico que não pagava imposto tem que começar a pagar. Tudo isso é um trabalho pedagógico, mas acredito que, com o apoio do Judiciário, Câmara e Senado, o presidente tem conseguido passar a mensagem de liderança e confiabilidade”, disse.

As declarações de Lula e Haddad ocorrem em meio à preocupação de agentes econômicos com o risco de o governo federal patrocinar uma mudança da meta fiscal de 2024. Hoje, as peças orçamentárias em tramitação no Congresso Nacional estabelecem um objetivo de equilíbrio das contas públicas no próximo exercício, com margem de tolerância para um déficit de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Mas agentes econômicos projetam um descompasso muito maior para o ano que vem − de 0,8% do PIB, de acordo com o último relatório Focus, divulgado ontem (20) pelo Banco Central. Caso esse cenário se confirme, o governo seria obrigado a acionar gatilhos para conter gastos a partir de 2025. Antes disso, durante a própria execução orçamentária, também poderiam ser necessários contingenciamentos até os limites previstos no novo marco fiscal.

A preocupação de uma ala do governo com os riscos dos bloqueios sobre políticas públicas elevou a pressão sobre Lula por uma mudança no objetivo, mas Haddad se saiu vitorioso nos primeiros embates, com a decisão de manutenção da meta de déficit zero (que ainda pode ser alterada). O ministro, por outro lado, lançou uma interpretação elástica para o arcabouço fiscal, que poderá reduzir o tamanho do contingenciamento exigido para o governo em 2024 − o que também preocupa o mercado.

Desenrola

Durante o programa, Lula também pediu que as pessoas endividadas procurem os bancos para renegociar os seus débitos no âmbito do Programa Desenrola Brasil. Amanhã (22), o governo federal promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa.

“Não tenha medo, não tenha vergonha de conversar com alguém sobre sua dívida. Procure o banco e discuta com seriedade que você vai sair do banco de cabeça erguida, com o nome limpo na praça”, disse o mandatário.

Para o mutirão, os bancos vão aumentar os horários de atendimento de parte de suas agências, de acordo com as próprias políticas internas. Segundo Haddad, o desconto médio do Desenrola é de 83% da dívida, podendo chegar a 99%.

Além de dívidas comerciais, cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar as dívidas também com até 99% de desconto. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento.

Na segunda-feira (20), o Desenrola Brasil entrou numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação de devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil.

Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil – após a atualização dos valores – poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3 (Bolsa de Valores), no site www.desenrola.gov.br. A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil.

Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola – destinada à Faixa 2 – renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Além disso, seis milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis.

As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.

(com Agência Brasil)