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SÃO PAULO – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 21, que a criação de um novo imposto não abre espaço fiscal no Orçamento do próximo ano para custear o programa de renda permanente, o Renda Brasil. Segundo ele, para isso é preciso acabar com a indexação do Orçamento, com alguns programas como abono salarial e seguro Defesa.
“Novo imposto não abre espaço fiscal no Orçamento. O Orçamento (de 2021) está limitado pelo Orçamento deste ano somado à inflação. Então, você pode colocar a receita que quiser; se não derrubar o piso, não tem como resolver, encaixar esse programa no Orçamento de 2021”, disse durante entrevista à CNN.
Reforma tributária
Durante a entrevista, Maia afirmou que muitos setores têm tributações distorcidas atualmente, que não beneficiam o cidadão. Ainda, defendeu discussões tributárias focadas em pessoas com rendas mais baixas. “Não acreditamos que o Brasil vai ter condições de crescer de forma sustentável se continuarmos tendo um Estado construído a base de privilégios.”
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“Estamos vendo esse debate da (taxação) do livro, que é um debate totalmente equivocado. Da mesma forma que a isenção da cesta básica precisa ser tratada. Hoje ela atende, como a questão dos livros, pessoas que não precisam desse benefício. Temos que tratar de políticas focadas para pessoas mais simples relacionadas a esses temas, e também não beneficiar quem pode pagar”, afirmou.
Auxílio Emergencial
Maia afirmou ainda que o valor atual do auxílio emergencial pago pelo governo, R$ 600, é pesado demais para se tornar permanente. O deputado defendeu que o Executivo apresente uma proposta para debater valores e a base de beneficiários que serão atendidos com os parlamentares.
“Acho que o governo deve trazer uma proposta, se vai continuar atendendo aos mais de 50 milhões de brasileiros, se vai fazer uma política mais focalizada, qual o valor”, disse em entrevista à CNN. “Baseado nesta proposta, que a gente trabalhe dentro dessa realidade, do nosso orçamento primário, olhando o próximo ano, para que, passados esses primeiros meses que foram mais difíceis, possa continuar atingindo os mais vulneráveis”, afirmou.
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Durante a entrevista, o presidente da Câmara defendeu que o governo elabore políticas sociais além de programas de transferência de rendas, como, por exemplo, um programa habitacional.
Ataques de Guedes
Outro ponto abrodado por Maia foi a reação do ministro da Economia, Paulo Guedes, após a derrubada do veto ao reajuste salarial de servidores no Senado “não foi boa” e pode “ter custos”. Na quarta-feira, 19, Guedes criticou a decisão do Senado de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro e classificou a decisão como “um crime contra o País”.
“Tenho certeza que não era a intenção do Paulo (Guedes), que confiou tanto no Senado nos últimos meses, fazer um ataque tão forte, mudar tão rápido de postura em relação ao Senado, mas somos solidários ao Senado”, disse em entrevista à CNN. “Não vamos aceitar esse tipo de situação, mas até compreendo o nível de estresse que o ministro deve estar sofrendo”, disse.
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A fala de Guedes gerou repercussão entre os parlamentares. Na próxima terça-feira, o Senado pode votar um requerimento apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para convocar o ministro a dar explicações. Questionado sobre um eventual pedido de desculpas, Maia defendeu que o ministro se “antecipe” e peça uma reunião virtual com os senadores.
“Temos que superar esse episódio. Acho que errou, não adianta negar. Gerou incômodo, mas temos que superar esse mal-estar, pelo bem da pauta de reformas”, afirmou.
(Com informações da Agência Estado)